Procedimento Comum Cível 5053581-03.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

RAUL LEITE DA COSTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANI BEATRICCI

OAB/RS 063149·CPF·Representa: Autor

LUIS IRAN RODRIGUES

OAB/RS 056405·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ZANI BEATRICCI

OAB/RS 063149·CPF·Representa: Réu

LUIS IRAN RODRIGUES

OAB/RS 056405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 07:20

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:08

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:04

Recebimento

10/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAUL LEITE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) ADVOGADO(A): LUIS IRAN RODRIGUES (OAB RS056405) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053581-03.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2022, 21:45

Petição (Petição (outras))

19/02/2022, 10:11

Expedida/certificada

16/02/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:06

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2022, 10:52

Expedida/certificada

10/01/2022, 18:32

Documento (Outros documentos)

10/01/2022, 18:08

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

19/01/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 07:20

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:08

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:04

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Recebimento

10/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAUL LEITE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) ADVOGADO(A): LUIS IRAN RODRIGUES (OAB RS056405) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053581-03.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2022, 21:45

Petição (Petição (outras))

19/02/2022, 10:11

Expedida/certificada

16/02/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:06

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2022, 10:52

Expedida/certificada

10/01/2022, 18:32

Documento (Outros documentos)

10/01/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 11:05

Expedida/certificada

30/07/2021, 13:16

Conclusão (para julgamento)

30/07/2021, 13:15

Mero expediente

30/07/2021, 09:07

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 21:38

Expedida/certificada

19/04/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 11:14

Expedida/certificada

05/04/2021, 10:17

Mero expediente

05/04/2021, 10:16

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 10:15

Documento (Outros documentos)

05/04/2021, 07:53

Documento (Outros documentos)

23/03/2021, 16:46

Documento (Outros documentos)

16/03/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 11:29

Decurso de Prazo

16/03/2021, 01:26

Confirmada

08/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 15:17

Expedida/certificada

26/02/2021, 10:15

Outras Decisões

26/02/2021, 10:14

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 10:13

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:44

Confirmada

21/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 12:21

Confirmada

13/01/2021, 12:21

de Instrução (designada; Juiz(a))

11/01/2021, 11:10

Outras Decisões

07/01/2021, 16:49

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2020, 03:00

Por decisão judicial

10/06/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 16:24

Movimentação processual

10/06/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 14:46

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:27

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 13:34

Expedida/certificada

05/03/2020, 08:34

Outras Decisões

04/03/2020, 11:35

Conclusão (para decisão)

28/02/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 08:14

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:15

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 17:18

Expedida/certificada

29/11/2019, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2019, 08:29

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 15:36

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 15:39

Decurso de Prazo

13/09/2019, 01:02

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 16:20

Confirmada

04/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 10:02

Confirmada

26/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 15:34

Expedida/Certificada

16/01/2019, 13:52

Expedida/certificada

16/01/2019, 13:52

Mero expediente

19/12/2018, 23:41

Conclusão (para decisão)

19/12/2018, 16:10

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/11/2018, 17:35

Mudança de Classe Processual

05/11/2018, 17:35

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 12:53

Confirmada

01/11/2018, 12:53

Expedida/certificada

31/10/2018, 14:01

Incompetência

31/10/2018, 14:01

Conclusão (para decisão)

31/10/2018, 13:14

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 15:15

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 15:15

Expedida/certificada

17/10/2018, 17:47

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 11:15

Confirmada

04/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2018, 18:17

Conclusão (para decisão)

21/09/2018, 17:36

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 10:54

Distribuição (sorteio)

06/09/2018, 15:03