Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009780-32.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.695,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JOEL AGUIAR CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

21/06/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/06/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/06/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/05/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

25/05/2022, 13:18

Juntada de Petição

25/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5074872-82.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/05/2022, 21:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5074870-15.2022.4.04.9666/TRF (JOEL AGUIAR CARDOSO)

24/05/2022, 20:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5074871-97.2022.4.04.9666/TRF (ÁGIS CARAÍBA DOS SANTOS)

24/05/2022, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/04/2022, 13:28

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

21/06/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

21/06/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/06/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:29

07/06/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/06/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/05/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

25/05/2022, 13:18

Juntada de Petição

25/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5074872-82.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/05/2022, 21:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5074870-15.2022.4.04.9666/TRF (JOEL AGUIAR CARDOSO)

24/05/2022, 20:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5074871-97.2022.4.04.9666/TRF (ÁGIS CARAÍBA DOS SANTOS)

24/05/2022, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/04/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031309 processada no TRF4 com o no. 50748701520224049666/TRF (JOEL AGUIAR CARDOSO)

26/04/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031309 processada no TRF4 com o no. 50748701520224049666/TRF (ÁGIS CARAÍBA DOS SANTOS)

26/04/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031309 processada no TRF4 com o no. 50748719720224049666/TRF (ÁGIS CARAÍBA DOS SANTOS)

26/04/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031309 processada no TRF4 com o no. 50748728220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/04/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710031309

25/04/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/04/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/04/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/04/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/04/2022, 08:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710031309

18/04/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/04/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/04/2022, 19:20

Realizado Cálculo de Liquidação

18/04/2022, 19:19

Juntada de certidão

18/04/2022, 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/04/2022, 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPOA18

15/04/2022, 17:00

Transitado em Julgado

15/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/04/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/04/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/04/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/04/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOEL AGUIAR CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: ÁGIS CARAÍBA DOS SANTOS (OAB RS032616) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009780-32.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1006) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1006

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2022, 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

09/03/2022, 16:06

Juntada de Petição

08/03/2022, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/02/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/02/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/01/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/01/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/12/2021, 20:41

Julgado procedente o pedido

16/12/2021, 20:41

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 18:00

Juntada de Petição

25/10/2021, 14:03

Juntada de Petição

15/10/2021, 15:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA18F)

29/09/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/09/2021, 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/08/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/08/2021, 15:58

Determinada a citação

04/08/2021, 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 16:27

Juntada de Petição

31/07/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/07/2021, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/07/2021, 01:17

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

30/07/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/07/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/06/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/06/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/06/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOEL AGUIAR CARDOSO <br/> Data: 28/07/2021 às 11:20. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVE - TELEPERÍCIA <br/> Perito: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA

24/06/2021, 17:13

Juntada de Petição

17/06/2021, 09:24

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 10:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOAPERF para RSPOA26S)

21/05/2021, 12:46

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPOA18F para RSPOAPERF)

18/05/2021, 20:15

Despacho

18/05/2021, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 17/05/2021 16:28:28)

18/05/2021, 14:26

Juntada de Petição

04/05/2021, 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

04/03/2021, 17:41

Juntada de Petição

04/03/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/03/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/03/2021, 11:20

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

04/03/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 20:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2022, 10:31

SENTENÇA

•16/12/2021, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 11:19

MANDADO - OFÍCIO

•02/03/2021, 20:14

MANDADO - OFÍCIO

•02/03/2021, 20:14