Apelação Cível 5006531-34.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES BRESOLIN

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO BALBINOT

OAB/RS 094673·CPF·Representa: Autor

ARISMAR AMORIM JUNIOR

OAB/SP 161990·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO BALBINOT

OAB/RS 094673·CPF·Representa: Réu

ARISMAR AMORIM JUNIOR

OAB/SP 161990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

10/10/2023, 02:00

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:41

Expedida/certificada

09/08/2023, 18:00

Expedida/certificada

09/08/2023, 18:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 15:37

Documento (Acórdão)

09/08/2023, 15:37

Sentença confirmada

08/08/2023, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES BRESOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB RS094673) ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006531-34.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:36

Todas as movimentações(17)

Trânsito em julgado

10/10/2023, 02:00

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:41

Expedida/certificada

09/08/2023, 18:00

Expedida/certificada

09/08/2023, 18:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 15:37

Documento (Acórdão)

09/08/2023, 15:37

Sentença confirmada

08/08/2023, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES BRESOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB RS094673) ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006531-34.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 09:37

Distribuição (sorteio)

23/08/2022, 13:59