Procedimento Comum Cível 5021594-12.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

EMA DE ALMEIDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 15:31

Trânsito em julgado

08/01/2025, 14:58

Confirmada

08/01/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 08:44

Expedida/certificada

07/01/2025, 00:33

Expedida/certificada

07/01/2025, 00:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/01/2025, 00:33

Conclusão (para julgamento)

24/12/2024, 04:32

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 19:56

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:39

Confirmada

17/12/2024, 08:37

Expedida/certificada

17/12/2024, 04:49

Expedida/certificada

17/12/2024, 04:49

Ato ordinatório

17/12/2024, 04:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 17:20

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

08/01/2025, 15:31

Trânsito em julgado

08/01/2025, 14:58

Confirmada

08/01/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 08:44

Expedida/certificada

07/01/2025, 00:33

Documentos

•21/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/01/2025, 00:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/01/2025, 00:33

Conclusão (para julgamento)

24/12/2024, 04:32

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 19:56

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:39

Confirmada

17/12/2024, 08:37

Expedida/certificada

17/12/2024, 04:49

Expedida/certificada

17/12/2024, 04:49

Ato ordinatório

17/12/2024, 04:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 17:20

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:02

Confirmada

26/11/2024, 15:09

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:35

Ato ordinatório

26/11/2024, 13:35

Paga

26/09/2024, 09:38

Paga

26/09/2024, 09:38

Paga

26/09/2024, 09:38

Paga

26/09/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

29/08/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

29/08/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

29/08/2024, 09:50

Documento (Certidão)

27/08/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 19:38

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 18:33

Confirmada

20/08/2024, 19:08

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:36

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:52

Confirmada

05/08/2024, 14:25

Expedida/certificada

05/08/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 11:16

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:01

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:05

Ato ordinatório

17/06/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:55

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:59

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:39

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:32

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 08:38

Mero expediente

09/04/2024, 08:38

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:53

Recebimento

15/01/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021594-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1151) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021594-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 620) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

09/07/2022, 08:21

Expedida/certificada

07/07/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 18:31

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 10:50

Expedida/certificada

02/06/2022, 12:55

Improcedência

02/06/2022, 12:55

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 16:23

Conclusão (para julgamento)

26/05/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 11:33

Confirmada

25/04/2022, 11:42

Expedida/certificada

22/04/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

15/04/2022, 20:23

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:48

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

17/02/2022, 16:10

Expedida/certificada

17/02/2022, 15:33

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2022, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 14:07

Ato ordinatório

09/02/2022, 21:34

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 15:02

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 03:51

Expedida/certificada

07/12/2021, 03:50

Ato ordinatório

07/12/2021, 03:50

Ato ordinatório

27/10/2021, 08:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/10/2021, 17:28

Ato ordinatório

26/10/2021, 17:28

Recebimento

13/10/2021, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021594-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de agosto de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de setembro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021594-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

30/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 12:51

Expedida/certificada

09/04/2020, 17:13

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 11:44

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:56

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 10:58

Expedida/certificada

06/03/2020, 10:59

Improcedência

02/03/2020, 17:01

Conclusão (para julgamento)

22/01/2020, 15:50

Decurso de Prazo

14/12/2019, 01:04

Confirmada

29/11/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 15:08

Expedida/certificada

14/11/2019, 13:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2019, 16:29

Expedição de documento

24/10/2019, 16:03

Mero expediente

08/10/2019, 17:59

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 11:32

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2019, 16:41

Decurso de Prazo

28/08/2019, 01:01

Decurso de Prazo

20/08/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 11:36

Confirmada

01/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2019, 14:28

Expedida/certificada

22/07/2019, 14:28

Ato ordinatório

22/07/2019, 14:27

Confirmada

21/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 12:37

Ato ordinatório

12/07/2019, 12:37

Confirmada

12/07/2019, 11:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2019, 17:24

Expedida/Certificada

11/07/2019, 14:49

Expedida/certificada

11/07/2019, 14:49

Conclusão (para decisão)

10/07/2019, 17:27

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 16:07

Petição (Petição (outras))

15/06/2019, 13:40

Decurso de Prazo

15/06/2019, 01:02

Confirmada

17/05/2019, 23:59

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

17/05/2019, 18:15

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 11:24

Confirmada

10/05/2019, 11:24

Expedida/certificada

07/05/2019, 14:11

Expedida/certificada

07/05/2019, 14:11

Distribuição (sorteio)

09/04/2019, 19:02

80

•21/07/2023, 00:00

•24/09/2021, 00:00

•30/08/2021, 00:00