Apelação Cível 5041200-30.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RONI ROQUE CAPITANIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VIDAL

OAB/RS 068226·CPF·Representa: Autor

JOÃO FERNANDO VIDAL

OAB/RS 062856·CPF·Representa: Autor

WAGNER VIDAL

OAB/RS 068226·CPF·Representa: Réu

JOÃO FERNANDO VIDAL

OAB/RS 062856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2023, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2023, 13:22

Trânsito em julgado

04/10/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:59

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:37

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 15:37

Sentença confirmada

08/08/2023, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RONI ROQUE CAPITANIO ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041200-30.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

05/10/2023, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2023, 13:22

Trânsito em julgado

04/10/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:59

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:37

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 15:37

Sentença confirmada

08/08/2023, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RONI ROQUE CAPITANIO ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041200-30.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Reativação

04/06/2021, 20:15

Baixa Definitiva

26/02/2020, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2020, 13:47

Trânsito em julgado

12/02/2020, 14:40

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 02:05

Confirmada

29/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2019, 20:41

Expedida/certificada

19/12/2019, 20:41

Remessa

18/12/2019, 16:22

Remessa

18/12/2019, 16:03

Sentença desconstituída

17/12/2019, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2019, 00:30

Expedida/certificada

28/11/2019, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2017, 00:35

Remessa (outros motivos)

24/11/2017, 12:02

Distribuição (sorteio)

24/11/2017, 12:02

Remessa

24/11/2017, 12:02

Documento (Outros documentos)

24/11/2017, 12:01

Remessa

31/07/2017, 08:14

Recebimento

31/07/2017, 08:14