Apelação Cível 5022627-07.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDeficienteApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LIGIANETE SODRE DE MATTOS SOUZA

CPF

Reu

VICTORIA DE MATTOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSE DE FATIMA BATISTA FAGUNDES

OAB/RS 104756·CPF·Representa: Autor

LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER

OAB/RS 074402·CPF·Representa: Autor

LARISSE DE FATIMA BATISTA FAGUNDES

OAB/RS 104756·CPF·Representa: Réu

LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER

OAB/RS 074402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 16:43

Expedida/Certificada

13/09/2024, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2024, 15:44

Recebimento

13/09/2024, 12:58

Ato ordinatório

30/01/2024, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2024, 12:16

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:04

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:56

Confirmada

19/12/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:32

Confirmada

18/12/2023, 13:31

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:01

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:01

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:01

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 16:43

Expedida/Certificada

13/09/2024, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2024, 15:44

Recebimento

13/09/2024, 12:58

Ato ordinatório

30/01/2024, 13:15

Documentos

•12/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2024, 12:16

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:04

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:56

Confirmada

19/12/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:32

Confirmada

18/12/2023, 13:31

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:01

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:01

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:01

Remessa (outros motivos)

16/12/2023, 02:44

Recurso especial

16/12/2023, 02:33

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 22:35

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 20:16

Confirmada

06/11/2023, 20:16

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:46

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:46

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 14:19

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:18

Sentença desconstituída

29/09/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VICTORIA DE MATTOS SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LARISSE DE FATIMA BATISTA FAGUNDES (OAB RS104756) ADVOGADO(A): LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER (OAB RS074402) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LIGIANETE SODRE DE MATTOS SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): LARISSE DE FATIMA BATISTA FAGUNDES (OAB RS104756) ADVOGADO(A): LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER (OAB RS074402) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022627-07.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

12/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:48

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:04

Sobrestado

10/08/2023, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VICTORIA DE MATTOS SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LARISSE DE FATIMA BATISTA FAGUNDES (OAB RS104756) ADVOGADO(A): LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER (OAB RS074402) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LIGIANETE SODRE DE MATTOS SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): LARISSE DE FATIMA BATISTA FAGUNDES (OAB RS104756) ADVOGADO(A): LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER (OAB RS074402) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022627-07.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 696) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Conclusão (para julgamento)

29/07/2022, 16:27

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 16:00

Mero expediente

29/07/2022, 15:07

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 14:17

Recurso Especial repetitivo

24/07/2019, 17:54

Decurso de Prazo

16/07/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 17:13

Confirmada

22/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 13:20

Expedida/certificada

12/06/2019, 18:03

Expedida/certificada

12/06/2019, 18:03

Expedida/certificada

12/06/2019, 18:03

Expedida/certificada

12/06/2019, 18:02

Remessa

10/06/2019, 17:51

Recurso Especial repetitivo

10/06/2019, 17:28

Conclusão (para julgamento)

07/06/2019, 23:08

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 20:09

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 15:10

Confirmada

17/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 15:01

Confirmada

08/05/2019, 15:01

Expedida/certificada

07/05/2019, 13:48

Expedida/certificada

07/05/2019, 13:48

Remessa

07/05/2019, 13:10

Decurso de Prazo

07/05/2019, 01:06

Confirmada

08/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 09:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 09:08

Expedida/certificada

29/03/2019, 10:30

Expedida/certificada

29/03/2019, 10:30

Expedida/certificada

29/03/2019, 10:30

Remessa

28/03/2019, 15:56

Não conhecimento do pedido

26/03/2019, 16:15

Expedida/certificada

08/03/2019, 16:42

Conclusão (para decisão)

07/02/2019, 01:08

Decurso de Prazo

07/02/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/12/2018, 23:56

Confirmada

14/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 15:03

Expedida/certificada

04/12/2018, 15:49

Expedida/certificada

04/12/2018, 15:49

Remessa

30/11/2018, 13:46

Remessa

29/11/2018, 17:51

Remessa

29/11/2018, 16:17

Sentença desconstituída

28/11/2018, 19:25

Expedida/certificada

08/11/2018, 18:09

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 14:56

Confirmada

16/09/2018, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2018, 00:34

Expedida/certificada

06/09/2018, 16:30

Remessa (outros motivos)

06/09/2018, 16:00

Distribuição (sorteio)

06/09/2018, 16:00

Documento (Outros documentos)

06/09/2018, 16:00

Remessa

30/08/2018, 15:54

Recebimento

30/08/2018, 15:52

80

•21/07/2023, 00:00