Apelação Cível 5015642-85.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDeficienteApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JUCELENE ANDRETTA CECCHIN

CPF

Autor

LUCAS CECCHIN

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR

OAB/RS 035408·CPF·Representa: Autor

ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR

OAB/RS 035408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 10:16

Expedida/Certificada

02/07/2024, 18:45

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2024, 16:47

Recebimento

27/06/2024, 12:04

Ato ordinatório

30/01/2024, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2024, 13:57

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:39

Expedida/certificada

12/12/2023, 13:04

Expedida/certificada

12/12/2023, 13:04

Expedida/certificada

12/12/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 21:44

Recurso especial

11/12/2023, 21:37

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 10:16

Expedida/Certificada

02/07/2024, 18:45

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2024, 16:47

Recebimento

27/06/2024, 12:04

Ato ordinatório

30/01/2024, 14:15

Documentos

•12/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2024, 13:57

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:39

Expedida/certificada

12/12/2023, 13:04

Expedida/certificada

12/12/2023, 13:04

Expedida/certificada

12/12/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 21:44

Recurso especial

11/12/2023, 21:37

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:40

Confirmada

22/11/2023, 16:40

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:36

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 19:03

Confirmada

07/11/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 08:43

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:46

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:46

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 14:18

Sentença confirmada

29/09/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS CECCHIN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR (OAB RS035408) APELANTE: JUCELENE ANDRETTA CECCHIN (Pais) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015642-85.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

12/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:04

Sobrestado

10/08/2023, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS CECCHIN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR (OAB RS035408) APELANTE: JUCELENE ANDRETTA CECCHIN (Pais) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015642-85.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 699) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 07:31

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:22

Mero expediente

01/09/2022, 17:58

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 12:59

Recurso Especial repetitivo

12/11/2020, 07:34

Decurso de Prazo

12/11/2020, 01:06

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 17:24

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 13:25

Confirmada

08/10/2020, 13:25

Expedida/certificada

07/10/2020, 19:12

Expedida/certificada

07/10/2020, 19:12

Remessa (outros motivos)

06/10/2020, 19:35

Outras Decisões

06/10/2020, 19:35

Conclusão (para decisão)

26/08/2020, 03:10

Decurso de Prazo

26/08/2020, 01:06

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 12:19

Expedida/certificada

22/07/2020, 00:30

Expedida/certificada

22/07/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

17/07/2020, 14:25

Decurso de Prazo

17/07/2020, 01:02

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 14:03

Expedida/certificada

15/06/2020, 22:12

Expedida/certificada

15/06/2020, 22:12

Expedida/certificada

15/06/2020, 22:12

Remessa

12/06/2020, 13:38

Não conhecimento do pedido

09/06/2020, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2020, 00:30

Expedida/certificada

20/05/2020, 15:29

Expedida/certificada

19/03/2020, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2020, 00:30

Expedida/certificada

18/03/2020, 15:05

Expedida/certificada

17/03/2020, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2020, 00:30

Expedida/certificada

06/03/2020, 15:05

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 13:47

Decurso de Prazo

30/01/2020, 01:16

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:37

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 20:06

Confirmada

02/12/2019, 20:06

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 11:08

Expedida/certificada

29/11/2019, 17:30

Expedida/certificada

29/11/2019, 17:30

Remessa

29/11/2019, 16:09

Sentença confirmada

26/11/2019, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2019, 00:30

Expedida/certificada

06/11/2019, 19:49

Documento (Certidão)

30/10/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 15:39

Confirmada

14/10/2019, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2019, 00:30

Expedida/certificada

04/10/2019, 14:30

Remessa (outros motivos)

04/10/2019, 14:01

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 14:00

Remessa

02/07/2019, 13:59

Recebimento

02/07/2019, 13:52

80

•21/07/2023, 00:00