Apelação Cível 5002789-49.2022.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ARI PAULO SCHMITT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATIUSA LAUX CASAGRANDE

OAB/RS 117605·CPF·Representa: Autor

KATIUSA LAUX CASAGRANDE

OAB/RS 117605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

03/10/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:57

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 19:46

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:44

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:44

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:44

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:44

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 15:40

Documento (Acórdão)

09/08/2023, 15:40

Sentença confirmada em parte

08/08/2023, 18:52

Todas as movimentações(21)

Trânsito em julgado

03/10/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:57

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 19:46

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:44

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:44

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:44

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:44

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 15:40

Documento (Acórdão)

09/08/2023, 15:40

Sentença confirmada em parte

08/08/2023, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ARI PAULO SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIUSA LAUX CASAGRANDE (OAB RS117605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002789-49.2022.4.04.7118/RS (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:39

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:16

Distribuição (sorteio)

23/05/2023, 12:42