Apelação Cível 5001243-13.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JURACI MARLEI BERGAMASCHI FRATINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA BELTRAME

OAB/RS 072156·CPF·Representa: Autor

SANDRA BELTRAME

OAB/RS 072156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 18:12

Recebimento

26/08/2024, 17:02

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:17

Expedida/certificada

26/06/2024, 13:49

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 20:39

Recurso especial

25/06/2024, 20:36

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 13:31

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:42

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:45

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 18:54

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 14:23

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

26/08/2024, 18:12

Recebimento

26/08/2024, 17:02

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:17

Documentos

•08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2024, 13:49

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 20:39

Recurso especial

25/06/2024, 20:36

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 13:31

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:42

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:45

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 18:54

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:43

Expedida/certificada

09/04/2024, 17:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 15:33

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

27/03/2024, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JURACI MARLEI BERGAMASCHI FRATINI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA BELTRAME (OAB RS072156) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001243-13.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

08/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/03/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:07

Confirmada

21/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2023, 02:00

Conclusão (para decisão)

09/11/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:52

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:27

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:27

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:18

Sentença confirmada

29/09/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JURACI MARLEI BERGAMASCHI FRATINI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA BELTRAME (OAB RS072156) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001243-13.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

12/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:04

Sobrestado

10/08/2023, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JURACI MARLEI BERGAMASCHI FRATINI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA BELTRAME (OAB RS072156) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001243-13.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 709) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 15:58

Mero expediente

29/07/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 14:14

Recurso Especial repetitivo

26/04/2019, 16:05

Remessa

10/04/2019, 15:17

Conclusão (para decisão)

09/04/2019, 17:30

Recebimento

09/04/2019, 04:00

Ato ordinatório

30/01/2019, 14:25

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2018, 16:54

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 15:55

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 11:26

Expedida/certificada

10/12/2018, 16:27

Expedida/certificada

10/12/2018, 16:27

Remessa

06/12/2018, 18:35

Recurso especial

06/12/2018, 18:33

Conclusão (para julgamento)

28/11/2018, 17:15

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 16:38

Confirmada

19/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2018, 14:11

Remessa

09/11/2018, 12:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 17:16

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 10:54

Expedida/certificada

06/11/2018, 12:20

Expedida/certificada

06/11/2018, 12:20

Remessa

05/11/2018, 16:15

Não conhecimento do pedido

31/10/2018, 12:32

Expedida/certificada

11/10/2018, 19:11

Conclusão (para decisão)

07/10/2018, 10:52

Petição (Petição (outras))

07/10/2018, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 15:04

Expedida/certificada

28/09/2018, 15:30

Expedida/certificada

28/09/2018, 15:30

Remessa

28/09/2018, 14:28

Remessa

28/09/2018, 11:17

Sentença confirmada

26/09/2018, 14:34

Expedida/certificada

06/09/2018, 23:39

Distribuição (prevenção)

10/08/2018, 14:38

80

•12/09/2023, 00:00

•21/07/2023, 00:00