Apelação Cível 5004196-06.2016.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

VITOR HUGO SGUARIZI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES

OAB/RS 027912·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES

OAB/RS 027912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 17:43

Recebimento

24/06/2024, 17:21

Ato ordinatório

16/02/2024, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2024, 12:13

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:02

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 09:37

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:27

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 03:17

Recurso especial

25/01/2024, 03:11

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 23:49

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 09:20

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:27

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 17:43

Recebimento

24/06/2024, 17:21

Ato ordinatório

16/02/2024, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2024, 12:13

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:02

Documentos

•12/09/2023, 00:00

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 09:37

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:27

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 03:17

Recurso especial

25/01/2024, 03:11

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 23:49

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 09:20

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:27

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:08

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:18

Sentença confirmada

29/09/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITOR HUGO SGUARIZI (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004196-06.2016.4.04.7117/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

12/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:04

Sobrestado

10/08/2023, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITOR HUGO SGUARIZI (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004196-06.2016.4.04.7117/RS (Pauta: 714) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 15:58

Mero expediente

29/07/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 14:14

Recurso Especial repetitivo

26/04/2019, 16:05

Remessa

10/04/2019, 15:22

Conclusão (para decisão)

09/04/2019, 17:22

Recebimento

09/04/2019, 03:59

Ato ordinatório

30/01/2019, 14:25

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2018, 16:36

Decurso de Prazo

19/12/2018, 01:07

Confirmada

08/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 11:57

Expedida/certificada

28/11/2018, 22:13

Expedida/certificada

28/11/2018, 22:12

Remessa

27/11/2018, 17:06

Recurso especial

27/11/2018, 15:40

Conclusão (para julgamento)

14/11/2018, 01:08

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 22:51

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2018, 16:52

Remessa

10/10/2018, 12:38

Decurso de Prazo

10/10/2018, 01:03

Confirmada

14/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 13:56

Expedida/certificada

04/09/2018, 19:01

Expedida/certificada

04/09/2018, 19:01

Remessa

04/09/2018, 16:41

Não conhecimento do pedido

30/08/2018, 16:07

Expedida/certificada

10/08/2018, 13:31

Conclusão (para decisão)

06/07/2018, 09:39

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 23:47

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:41

Confirmada

08/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 10:47

Expedida/certificada

29/05/2018, 16:23

Expedida/certificada

29/05/2018, 16:23

Remessa

29/05/2018, 16:13

Sentença confirmada

22/05/2018, 16:48

Expedida/certificada

03/05/2018, 21:07

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/03/2018, 15:05

Incompetência

26/03/2018, 15:04

Remessa

26/03/2018, 13:53

Distribuição (sorteio)

22/09/2017, 14:55

80

•21/07/2023, 00:00