Procedimento Comum Cível 5009647-58.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE AVILA BOTELHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR NESSI BRAGA

OAB/RS 078381·CPF·Representa: Autor

ARTHUR NESSI BRAGA

OAB/RS 078381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:12

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:25

Expedida/certificada

02/10/2023, 12:36

Ato ordinatório

02/10/2023, 12:36

Recebimento

14/08/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS DE AVILA BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR NESSI BRAGA (OAB RS078381) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009647-58.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 725) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 22:08

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:31

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 17:25

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:12

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:25

Expedida/certificada

02/10/2023, 12:36

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2023, 12:36

Recebimento

14/08/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS DE AVILA BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR NESSI BRAGA (OAB RS078381) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009647-58.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 725) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 22:08

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:31

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 17:25

Expedida/certificada

30/06/2022, 17:12

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:58

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 17:24

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 18:47

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 14:37

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:01

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2021, 11:07

Outras Decisões

27/07/2021, 12:52

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 16:57

Remessa (outros motivos)

09/07/2021, 18:08

Remessa (outros motivos)

16/03/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 15:35

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:33

Confirmada

08/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/12/2020, 13:13

Outras Decisões

18/12/2020, 16:10

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 09:23

Remessa (outros motivos)

30/11/2020, 16:02

Remessa (outros motivos)

25/07/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 16:59

Expedida/certificada

13/07/2020, 16:49

Outras Decisões

29/06/2020, 21:36

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 17:19

Remessa (outros motivos)

14/04/2020, 19:11

Remessa (outros motivos)

25/09/2019, 19:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 08:07

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 10:50

Confirmada

05/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 09:41

Expedida/certificada

26/07/2019, 18:33

Expedida/Certificada

26/07/2019, 18:32

Expedida/certificada

26/07/2019, 18:32

Antecipação de tutela

24/07/2019, 16:32

Conclusão (para decisão)

22/07/2019, 16:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/07/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 11:50

Expedida/certificada

12/07/2019, 11:49

Mero expediente

08/07/2019, 15:59

Conclusão (para decisão)

03/07/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 16:12

Confirmada

28/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2019, 16:09

Mero expediente

18/06/2019, 16:09

Conclusão (para decisão)

11/06/2019, 17:12

Movimentação processual

11/06/2019, 17:11

Movimentação processual

11/06/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 14:55

Confirmada

21/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2019, 17:18

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 12:35

Conclusão (para decisão)

01/04/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 10:43

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/03/2019, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 15:38

Confirmada

14/03/2019, 15:38

Expedida/certificada

07/03/2019, 11:09

Incompetência

04/03/2019, 22:53

Conclusão (para decisão)

26/02/2019, 13:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2019, 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2019, 17:33

Conclusão (para decisão)

21/02/2019, 17:23

Distribuição (sorteio)

19/02/2019, 15:49