Procedimento Comum Cível 5006677-74.2022.4.04.7102 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006677-74.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/07/2026, 10:26

Documento (Certidão)

20/10/2025, 11:05

Documento (Certidão)

20/10/2025, 10:57

Mudança de Assunto Processual

28/11/2024, 11:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/09/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCY ANTONIO DOLCI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSA BAIALARDI RAMOS (OAB RS114256) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006677-74.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 733) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 18:05

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:26

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:49

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:42

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:05

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:50

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:47

Documentos

•21/07/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mudança de Assunto Processual

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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