Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002765-68.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 31.924,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

NEI ANTONIO DA ROSA

CPF

Autor

JOSE DA ROSA

CPF

Autor

ALTEMIR INRI DA ROSA

CPF

Autor

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suporte

Central de Ajuda

CARLOS ALBERTO DA ROSA

CPF

Autor

ELIO BRAZ DA ROSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO SILVA CORDEIRO

OAB/RS 089400·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE PAGNUSSATT CALIERON

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

NEI ANTONIO DA ROSA

CPF

Autor

JOSE DA ROSA

CPF

Autor

ALTEMIR INRI DA ROSA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DA ROSA

CPF

Autor

ELIO BRAZ DA ROSA

CPF

Autor

CARMES ANA DA ROSA BATISTELLA

CPF

Autor

LUCIA FATIMA DA ROSA DAL PIVA

CPF

Autor

ARLINDO ANTUNES DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245 e 246

15/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

03/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

03/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

03/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

03/02/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

03/02/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

03/02/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

03/02/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

03/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:00

Todas as movimentações(257)

Baixa Definitiva

22/02/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245 e 246

15/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

03/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

03/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 11:38

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

03/02/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

03/02/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

03/02/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

03/02/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

03/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 236

31/01/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

31/01/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 235

30/01/2024, 18:47

Juntada de Petição

30/01/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

25/01/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 232

19/01/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

19/01/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

19/01/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

19/01/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

19/01/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

19/01/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

19/01/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 220, 219, 221, 222 e 223

19/01/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

19/01/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

19/01/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5236493-54.2023.4.04.9666/TRF (NEI ANTONIO DA ROSA)

22/12/2023, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5236490-02.2023.4.04.9666/TRF (ELIO BRAZ DA ROSA)

22/12/2023, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5236491-84.2023.4.04.9666/TRF (JOSE DA ROSA)

22/12/2023, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5236492-69.2023.4.04.9666/TRF (LUCIA FATIMA DA ROSA DAL PIVA)

22/12/2023, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5236488-32.2023.4.04.9666/TRF (CARLOS ALBERTO DA ROSA)

22/12/2023, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5236489-17.2023.4.04.9666/TRF (CARMES ANA DA ROSA BATISTELLA)

22/12/2023, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5236487-47.2023.4.04.9666/TRF (ALTEMIR INRI DA ROSA)

22/12/2023, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710080478 processada no TRF4 com o no. 52364926920234049666/TRF (THIAGO SILVA CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

10/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710080478 processada no TRF4 com o no. 52364935420234049666/TRF (NEI ANTONIO DA ROSA)

10/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710080478 processada no TRF4 com o no. 52364935420234049666/TRF (THIAGO SILVA CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

10/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710080478 processada no TRF4 com o no. 52364918420234049666/TRF (JOSE DA ROSA)

10/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710080478 processada no TRF4 com o no. 52364918420234049666/TRF (THIAGO SILVA CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

10/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710080478 processada no TRF4 com o no. 52364926920234049666/TRF (LUCIA FATIMA DA ROSA DAL PIVA)

10/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710080478 processada no TRF4 com o no. 52364891720234049666/TRF (CARMES ANA DA ROSA BATISTELLA)

10/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710080478 processada no TRF4 com o no. 52364891720234049666/TRF (THIAGO SILVA CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

10/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710080478 processada no TRF4 com o no. 52364900220234049666/TRF (ELIO BRAZ DA ROSA)

10/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710080478 processada no TRF4 com o no. 52364900220234049666/TRF (THIAGO SILVA CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

10/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710080478 processada no TRF4 com o no. 52364874720234049666/TRF (THIAGO SILVA CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

10/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710080478 processada no TRF4 com o no. 52364883220234049666/TRF (CARLOS ALBERTO DA ROSA)

10/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710080478 processada no TRF4 com o no. 52364883220234049666/TRF (THIAGO SILVA CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

10/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710080478 processada no TRF4 com o no. 52364874720234049666/TRF (ALTEMIR INRI DA ROSA)

10/11/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710080478

09/11/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

09/11/2023, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

09/11/2023, 02:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 179, 178, 181 e 180

06/11/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

06/11/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

06/11/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

06/11/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

06/11/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

06/11/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

06/11/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

06/11/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/11/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2023, 07:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710080478

06/11/2023, 07:41

Juntada de certidão

31/10/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 156, 155, 157, 158 e 159

21/10/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

18/10/2023, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

18/10/2023, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

15/10/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/10/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

15/10/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

15/10/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/10/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/10/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

15/10/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/10/2023, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710080478

13/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

05/10/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:40

Juntada de Petição

15/09/2023, 20:58

Realizado Cálculo de Liquidação

15/09/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 128, 130, 129, 133, 131 e 132

22/08/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

17/08/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/08/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/08/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/08/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/08/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/08/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

15/08/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

15/08/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/08/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/08/2023, 17:03

Despacho

09/08/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

07/04/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 17:36

Juntada de Petição

10/02/2023, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/02/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/12/2022, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/11/2022, 23:59

Despacho

18/11/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/11/2022, 13:58

Juntada de Petição

10/11/2022, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 19:20

Juntada de Petição

21/10/2022, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/10/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/10/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/10/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/09/2022, 23:59

Despacho

02/09/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 17:02

Juntada de Petição

31/08/2022, 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPFU04

30/08/2022, 08:53

Transitado em Julgado

30/08/2022, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/07/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/07/2022, 12:38

Recurso Extraordinário não admitido

19/07/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/05/2022, 07:51

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

11/05/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/05/2022, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/05/2022, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/05/2022, 19:26

Juntada de Petição

05/05/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/04/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/04/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ARLINDO ANTUNES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO SILVA CORDEIRO (OAB RS089400) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002765-68.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 716) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 716

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/03/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/03/2022, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/03/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 13:09

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOATR01

15/02/2022, 15:33

Remetidos os Autos - RSPOATR01 -> RSPOANCJ

25/01/2022, 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência

25/01/2022, 08:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/01/2022, 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2022, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/08/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/07/2020, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/07/2020, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/07/2020, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 14:46

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/07/2020, 14:16

Autos com Juiz para Relatório/Voto

26/06/2020, 13:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

25/06/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/06/2020, 23:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

05/06/2020, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

01/06/2020, 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/06/2020, 02:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/05/2020, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/04/2020, 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2020, 15:15

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

15/04/2020, 14:31

Autos com Juiz para Sentença

03/04/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/03/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

27/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 13:44

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/03/2020, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/02/2020, 22:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/02/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/02/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2020, 15:53

Autos com Juiz para Sentença

11/02/2020, 18:21

Juntada de Informações da Contadoria

11/02/2020, 17:41

Juntada de Informações da Contadoria

27/01/2020, 14:15

Juntada de certidão

05/12/2019, 07:05

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/10/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/09/2019, 19:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

23/08/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

15/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/08/2019, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

06/08/2019, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/08/2019, 07:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 07:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 07:31

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 16:29

Juntada de Petição

10/07/2019, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/06/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

25/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2019, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 17:53

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 18:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2022, 00:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 08:26

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:35

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 14:16

SENTENÇA

•15/04/2020, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 13:44

SENTENÇA

•12/02/2020, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 16:29

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 18:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2022, 00:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 08:26

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:35

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 14:16

SENTENÇA

•15/04/2020, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 13:44

SENTENÇA

•12/02/2020, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 17:53