Procedimento Comum Cível 5003240-08.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8a Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB 101 Des Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EMERSON TADEU DA SILVA BARLAT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO MOLIN AURELIANO

OAB/PR 87257·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MOLIN AURELIANO

OAB/PR 087257·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MOLIN AURELIANO

OAB/PR 87257·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MOLIN AURELIANO

OAB/PR 087257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003240-08.2020.4.04.7001 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 23/06/2026.

25/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2026, 17:41

Petição

12/06/2026, 15:56

Documento (Certidão)

29/05/2026, 13:49

Publicação

14/05/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003240-08.2020.4.04.7001/PR RELATOR: MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO AUTOR: EMERSON TADEU DA SILVA BARLAT ADVOGADO(A): ADRIANO MOLIN AURELIANO (OAB PR087257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 11/05/2026 - APELAÇÃO

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 14:30

Expedida/certificada

12/05/2026, 14:05

Petição

11/05/2026, 15:01

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:05

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Publicação

10/03/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003240-08.2020.4.04.7001/PR AUTOR: EMERSON TADEU DA SILVA BARLAT ADVOGADO(A): ADRIANO MOLIN AURELIANO (OAB PR087257) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, haja vista a sua tempestividade e, no mérito, rejeito-os, conforme fundamentação supra.

09/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(116)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003240-08.2020.4.04.7001 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 23/06/2026.

25/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2026, 17:41

Petição

12/06/2026, 15:56

Documento (Certidão)

29/05/2026, 13:49

Publicação

Documentos

•25/06/2026, 00:00

14/05/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003240-08.2020.4.04.7001/PR RELATOR: MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO AUTOR: EMERSON TADEU DA SILVA BARLAT ADVOGADO(A): ADRIANO MOLIN AURELIANO (OAB PR087257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 11/05/2026 - APELAÇÃO

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 14:30

Expedida/certificada

12/05/2026, 14:05

Petição

11/05/2026, 15:01

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:05

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Publicação

10/03/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003240-08.2020.4.04.7001/PR AUTOR: EMERSON TADEU DA SILVA BARLAT ADVOGADO(A): ADRIANO MOLIN AURELIANO (OAB PR087257) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, haja vista a sua tempestividade e, no mérito, rejeito-os, conforme fundamentação supra.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 10:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/03/2026, 16:21

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:06

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 21:31

Petição

11/02/2026, 21:31

Confirmada

08/02/2026, 21:19

Publicação

02/02/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003240-08.2020.4.04.7001/PR AUTOR: EMERSON TADEU DA SILVA BARLAT ADVOGADO(A): ADRIANO MOLIN AURELIANO (OAB PR087257) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES em parte os pedidos para: I) reconhecer os períodos especiais de: 01/05/1989 a 08/05/2019; II) AVERBAR os tempos de serviço acima reconhecidos; III) CONCEDER o benefício de aposentadoria IV) PAGAR as verbas vencidas com juros e correção monetária nos termos consignados no capítulo de Liquidação da Sentença.

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 16:17

Procedência em Parte

29/01/2026, 13:47

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:00

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 18:46

Petição

07/08/2025, 15:54

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2025, 20:28

Mero expediente

15/07/2025, 20:28

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 17:08

Petição

11/07/2025, 15:28

Petição

24/06/2025, 16:23

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:59

Publicação

18/06/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003240-08.2020.4.04.7001/PR RELATOR: MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO AUTOR: EMERSON TADEU DA SILVA BARLAT ADVOGADO(A): ADRIANO MOLIN AURELIANO (OAB PR087257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 17/04/2025 - LAUDO PERICIAL

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 16:45

Expedida/certificada

16/06/2025, 16:18

Petição

17/04/2025, 15:29

Petição

08/04/2025, 16:05

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:03

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 16:16

Petição

29/01/2025, 14:27

Documento (Carta)

26/11/2024, 20:35

Expedida/Certificada

14/11/2024, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2024, 15:55

Expedida/Certificada

14/11/2024, 15:47

Petição

29/10/2024, 18:36

Petição

23/10/2024, 14:51

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição

10/10/2024, 18:03

Confirmada

10/10/2024, 18:03

Expedida/certificada

10/10/2024, 13:56

Expedida/certificada

10/10/2024, 13:54

Expedida/certificada

10/10/2024, 13:53

Ato ordinatório

10/10/2024, 13:52

Petição

01/08/2024, 09:23

Petição

30/07/2024, 11:36

Expedida/certificada

29/07/2024, 17:29

Mero expediente

29/07/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 06:51

Petição

26/04/2024, 15:29

Recebimento

26/04/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON TADEU DA SILVA BARLAT (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO MOLIN AURELIANO (OAB PR087257) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003240-08.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON TADEU DA SILVA BARLAT (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO MOLIN AURELIANO (OAB PR087257) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003240-08.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

21/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 15:15

Petição

23/08/2022, 14:34

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 15:29

Petição

20/07/2022, 11:02

Petição

05/07/2022, 08:44

Expedida/certificada

30/06/2022, 17:48

Petição

29/06/2022, 19:06

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 15:20

Conclusão (para julgamento)

08/11/2021, 16:56

Mero expediente

08/11/2021, 16:51

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 14:43

Petição

17/08/2021, 17:00

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Petição

23/07/2021, 15:35

Expedida/certificada

15/07/2021, 10:30

Documento (Carta)

11/06/2021, 21:06

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2021, 14:45

Mero expediente

24/05/2021, 18:20

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 12:03

Petição

17/02/2021, 15:24

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Petição

28/01/2021, 16:32

Expedida/certificada

27/01/2021, 18:11

Expedida/certificada

27/01/2021, 18:11

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 13:28

Petição

03/11/2020, 16:38

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2020, 15:46

Petição

31/08/2020, 11:39

Petição

02/08/2020, 18:41

Petição

30/07/2020, 20:01

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Expedida/Certificada

15/07/2020, 16:30

Mero expediente

15/07/2020, 16:30

Conclusão (para decisão)

12/06/2020, 13:49

Petição

02/06/2020, 16:14

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:39

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:16

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2020, 16:12

Mero expediente

13/03/2020, 16:12

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 16:53

Distribuição (sorteio)

02/03/2020, 17:59

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

•09/03/2026, 00:00

•30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00

•07/02/2024, 00:00

•21/07/2023, 00:00