Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2573266/RS (2024/0058721-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: IRENE ZIVELSE DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI - PR017507
ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372
ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS - PR027535
ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO - PR044770
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
DENISE VIEIRA DE CASTRO - PR064418
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2573266/RS (2024/0058721-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: IRENE ZIVELSE DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI - PR017507
ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372
ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS - PR027535
ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO - PR044770
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
DENISE VIEIRA DE CASTRO - PR064418
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRENE ZIVELSE DIAS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO(A): GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 02 de agosto de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004820-21.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRENE ZIVELSE DIAS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO(A): GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004820-21.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2573266/RS (2024/0058721-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: IRENE ZIVELSE DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI - PR017507
ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372
ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS - PR027535
ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO - PR044770
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
DENISE VIEIRA DE CASTRO - PR064418
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: IRENE ZIVELSE DIAS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO(A): GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 02 de agosto de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004820-21.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
03/08/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: IRENE ZIVELSE DIAS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO(A): GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004820-21.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO