Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012094-27.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.458,94

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MICHEL CHAGAS SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE ZARDO

OAB/RS 100141·CPF·Representa: Autor

DANIELLE EMER DALLEGRAVE

OAB/RS 097261·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

16/05/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

16/05/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:41

Juntada de Petição

14/05/2025, 11:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15819310-1

14/05/2025, 10:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15819309-8

14/05/2025, 10:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15819308-0

14/05/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

13/05/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

28/04/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

28/04/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 248

28/04/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:48

Todas as movimentações(257)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

16/05/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

16/05/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:41

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 17:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/04/2024, 10:21

14/05/2025, 11:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15819310-1

14/05/2025, 10:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15819309-8

14/05/2025, 10:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15819308-0

14/05/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

13/05/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

28/04/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

28/04/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 248

28/04/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5056076-38.2025.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/04/2025, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5056074-68.2025.4.04.9666/TRF (MICHEL CHAGAS SOUZA)

25/04/2025, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5056075-53.2025.4.04.9666/TRF (DALLEGRAVE & ZARDO ADVOCACIA)

25/04/2025, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/03/2025, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710017426 processada no TRF4 com o no. 50560755320254049666/TRF (DALLEGRAVE & ZARDO ADVOCACIA)

19/03/2025, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710017426 processada no TRF4 com o no. 50560763820254049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

19/03/2025, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710017426 processada no TRF4 com o no. 50560746820254049666/TRF (DALLEGRAVE & ZARDO ADVOCACIA)

19/03/2025, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710017426 processada no TRF4 com o no. 50560746820254049666/TRF (MICHEL CHAGAS SOUZA)

19/03/2025, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710017426

14/03/2025, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

14/03/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

11/03/2025, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

11/03/2025, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

07/03/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

07/03/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2025, 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710017426

06/03/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

05/03/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

05/03/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

03/03/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

03/03/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

26/02/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:54

Realizado Cálculo de Liquidação

26/02/2025, 13:39

Juntada de certidão

26/02/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

26/02/2025, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

26/02/2025, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

26/02/2025, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

25/02/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

25/02/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

24/02/2025, 16:58

Despacho

24/02/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

21/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

01/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

24/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

21/01/2025, 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

20/01/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

20/01/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/01/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 16:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191

14/01/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

13/01/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

13/01/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:53

Realizado Cálculo de Liquidação

10/01/2025, 13:33

Juntada de certidão

09/01/2025, 19:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183

09/01/2025, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

04/01/2025, 04:28

Juntada de Petição

29/12/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2024, 14:59

Decisão interlocutória

16/12/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 14:18

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

20/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

10/11/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

30/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

28/09/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/09/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 15:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSCAX01

18/09/2024, 15:28

Transitado em Julgado

18/09/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

17/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/08/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

19/08/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/08/2024, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>09/08/2024 00:00 a 16/08/2024 14:00</b>

31/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/08/2024 00:00 a 16/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 871

30/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

09/07/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

09/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:53

Determinada a intimação

20/06/2024, 17:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

20/06/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/04/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

22/04/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024, 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade

15/04/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 15/04/2024 14:00</b>

25/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 15/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 797

22/03/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2024, 14:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/02/2024, 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

23/02/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/02/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

23/02/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/02/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/02/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/02/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/02/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024, 15:16

Julgado procedente o pedido

20/02/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/02/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/02/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/02/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/02/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:51

Juntado(a)

16/02/2024, 14:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/02/2024, 14:48

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Caxias Do Sul/RS - 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. Número: 50293439520228210010

28/07/2022, 19:42

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS

28/07/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/07/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/07/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/07/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/07/2022, 21:45

Declarada incompetência

20/07/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para julgamento - 19/07/2022 18:10:32)

19/07/2022, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

19/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/07/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/06/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/06/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/06/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/06/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 24/06/2022 17:38:23)

27/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 17:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/06/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/06/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 13:24

Intimado em Secretaria - via aplicativo de mensagem/telefone

24/06/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/06/2022, 01:02

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 15:46

Intimado em Secretaria - via aplicativo de mensagem/telefone

14/06/2022, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/05/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/05/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 19:03

Despacho

24/05/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/05/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

28/04/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/04/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/04/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MICHEL CHAGAS SOUZA <br/> Data: 02/06/2022 às 08:00. <br/> Local: Dr. Henrique Bertolucci NOVA - CENTRAL - Rua Os Dezoito do Forte, n. 583, Nossa Sra. de Lourdes, Caxias do Sul/RS - Fone 3538-1365 - Clínica Deltamed <br/> Perito: HENRIQUE ALFREDO BERTOLUCCI NETO

19/04/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

19/04/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 22:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSCAX01

18/04/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/04/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/04/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/04/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/04/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:43

Prejudicado o recurso - por unanimidade

08/04/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MICHEL CHAGAS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE EMER DALLEGRAVE (OAB RS097261) ADVOGADO: JOSIANE ZARDO (OAB RS100141) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012094-27.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1079) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1079

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/02/2022, 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

14/02/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/02/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/02/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/02/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/01/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/01/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/01/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/01/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/12/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

09/12/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 16:42

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/12/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/12/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/12/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/12/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2021, 10:28

Juntada de Petição

06/12/2021, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 100/2017

25/10/2021, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

25/10/2021, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2021

08/10/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/10/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/09/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/09/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/09/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

02/09/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/09/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/08/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/08/2021 17:30:32)

16/08/2021, 17:30

Juntada de Petição

16/08/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/08/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/08/2021, 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

13/08/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 17:15

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 18:22

EXTRATO DE ATA

•15/04/2024, 15:50

SENTENÇA

•20/02/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 14:51

DECISÃO STJ/STF

•16/02/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 22:26

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:29

SENTENÇA

•18/01/2022, 15:27

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 17:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/04/2024, 10:21

EXTRATO DE ATA

•15/04/2024, 15:50

SENTENÇA

•20/02/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 14:51

DECISÃO STJ/STF

•16/02/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 22:26

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:29

SENTENÇA

•18/01/2022, 15:27

SENTENÇA

•09/12/2021, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 17:15