Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000679-34.2019.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Borja

Partes do Processo

ROSA ABBADI IBARR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJAUA01S para RSSJAUA01S)

08/06/2024, 20:28

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:47

Baixa Definitiva

19/02/2024, 10:06

Juntada de Petição

15/02/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

07/02/2024, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5019832-76.2022.4.04.9388/TRF (ROSA ABBADI IBARR)

28/12/2023, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2023, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:40

Todas as movimentações(138)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJAUA01S para RSSJAUA01S)

08/06/2024, 20:28

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:47

Baixa Definitiva

19/02/2024, 10:06

Juntada de Petição

15/02/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:44

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:29

07/02/2024, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5019832-76.2022.4.04.9388/TRF (ROSA ABBADI IBARR)

28/12/2023, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2023, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5134891-54.2022.4.04.9666/TRF (TIANA ROJAS NOLIBOS BAGIOTTO)

27/07/2022, 12:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710047512 processada no TRF4 com o no. 50198327620224049388/TRF (ROSA ABBADI IBARR)

01/07/2022, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710047512 processada no TRF4 com o no. 50198327620224049388/TRF (TIANA ROJAS NOLIBOS BAGIOTTO)

01/07/2022, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710047512 processada no TRF4 com o no. 51348915420224049666/TRF (TIANA ROJAS NOLIBOS BAGIOTTO)

01/07/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710047512

30/06/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/06/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/06/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/06/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2022, 11:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710047512

09/06/2022, 11:07

Juntada de Petição

10/05/2022, 10:10

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSJAUA01

09/05/2022, 17:30

Remetidos os Autos - RSSJAUA01 -> RSPOANCJ

15/04/2022, 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/04/2022, 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSSJAUA01

13/04/2022, 11:00

Transitado em Julgado

13/04/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/04/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/04/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/04/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/04/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:44

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSA ABBADI IBARR (AUTOR) ADVOGADO: TIANA ROJAS NOLIBOS (OAB RS073803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000679-34.2019.4.04.7134/RS (Pauta: 1090) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1090

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/02/2022, 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

18/02/2022, 16:24

Juntada de Petição

18/02/2022, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

18/02/2022, 01:02

Juntada de Petição

09/02/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/02/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/12/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/12/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/12/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/12/2021, 15:10

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 13:22

Juntado(a)

02/12/2021, 12:52

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/08/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/08/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 18:22

Juntada de Petição

18/08/2021, 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2021, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/08/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 27/07/2021 19:45:27)

06/08/2021, 17:30

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2021, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2021, 18:39

Expedição de ofício

08/06/2021, 19:42

Despacho

01/03/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/12/2020, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/12/2020, 23:59

Juntado(a)

11/12/2020, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2020, 14:51

Expedição de ofício

09/12/2020, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2020, 11:35

Juntada de Petição

02/12/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/12/2020, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/11/2020, 23:59

Decisão interlocutória

13/11/2020, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 19:51

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 19:51

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/08/2020, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/08/2020, 21:11

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 14:34

Juntada de Petição

11/08/2020, 11:08

Juntada de Petição

14/07/2020, 19:24

Juntada de Petição

14/07/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/07/2020, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

17/06/2020, 01:02

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

08/06/2020, 15:52

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

08/06/2020, 15:46

Expedição de ofício

03/06/2020, 16:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25

02/06/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

28/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/05/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 25

16/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

08/05/2020, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/05/2020, 00:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

08/05/2020, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/05/2020, 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020, 17:22

Decisão interlocutória

06/05/2020, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020, 14:10

Decisão interlocutória

06/05/2020, 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/04/2020, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/04/2020, 03:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/03/2020, 10:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

10/03/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/02/2020, 16:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

18/02/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/01/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2020, 16:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 16:15

Decisão interlocutória

29/01/2020, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 13:19

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 16:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2022, 10:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2022, 10:16

SENTENÇA

•02/12/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 16:15