Embargos à Execução 5009807-97.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Embargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

PEDRO MAGALHAES DE SOUZA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARA FRANCO SETTE

OAB/PR 045210·CPF·Representa: Autor

ROSSANA MOREIRA GOMES

OAB/PR 023999·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARA FRANCO SETTE

OAB/PR 045210·CPF·Representa: Réu

ROSSANA MOREIRA GOMES

OAB/PR 023999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 13:58

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:04

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:16

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 22:35

Expedida/certificada

23/10/2023, 16:57

Recebimento

26/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MAGALHAES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SANDRA MARA FRANCO SETTE (OAB PR045210) ADVOGADO(A): ROSSANA MOREIRA GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009807-97.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 509) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

21/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 18:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:56

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 13:58

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:04

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:16

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 22:35

Expedida/certificada

23/10/2023, 16:57

Recebimento

26/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MAGALHAES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SANDRA MARA FRANCO SETTE (OAB PR045210) ADVOGADO(A): ROSSANA MOREIRA GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009807-97.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 509) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

21/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 18:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:56

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 15:49

Expedida/certificada

22/11/2022, 21:49

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 15:35

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 12:57

Expedida/certificada

24/08/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:52

Expedida/certificada

19/08/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:01

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:01

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 11:54

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 17:35

Documento (Certidão)

20/05/2022, 18:55

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2022, 12:33

Remessa (outros motivos)

06/05/2022, 12:13

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 23:28

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 13:57

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 18:27

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 00:23

Mero expediente

07/02/2022, 00:23

Documento (Certidão)

01/02/2022, 13:47

Documento (Certidão)

01/02/2022, 13:46

Documento (Certidão)

01/02/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 13:42

Reativação

13/12/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 17:56

Baixa Definitiva

27/07/2020, 12:37

Decurso de Prazo

25/07/2020, 01:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:08

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 18:54

Confirmada

16/06/2020, 13:47

Expedida/certificada

15/06/2020, 16:09

Expedida/certificada

15/06/2020, 16:09

Conclusão (para decisão)

12/06/2020, 20:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2020, 20:00

Por decisão judicial

17/07/2017, 13:00

Decurso de Prazo

15/07/2017, 01:06

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 15:39

Confirmada

06/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2017, 15:14

Determinação de Diligência

23/06/2017, 19:49

Conclusão (para julgamento)

21/06/2017, 14:13

Mero expediente

20/06/2017, 18:03

Conclusão (para decisão)

29/05/2017, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2017, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/05/2017, 11:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 12:01

Por decisão judicial

29/06/2016, 12:55

Decurso de Prazo

29/06/2016, 01:06

Petição (Petição (outras))

27/06/2016, 11:13

Confirmada

18/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2016, 17:23

Determinação de Diligência

08/06/2016, 14:41

Conclusão (para julgamento)

01/06/2016, 14:44

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 11:51

Petição (Petição (outras))

17/05/2016, 18:19

Confirmada

13/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2016, 13:57

Expedida/certificada

03/05/2016, 13:57

Remessa (outros motivos)

02/05/2016, 17:13

Remessa (outros motivos)

26/04/2016, 13:08

Petição (Petição (outras))

25/04/2016, 16:54

Documento (Certidão)

14/04/2016, 21:12

Confirmada

11/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2016, 14:01

Mero expediente

25/03/2016, 11:16

Conclusão (para decisão)

08/03/2016, 12:41

Distribuição (dependência)

07/03/2016, 16:50