Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000837-34.2019.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.175,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

SILVESTRE MEURER DIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELOISA FERREIRA MARTINS GOMES

OAB/RS 099519·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 11:48

Juntada de Petição

24/01/2023, 09:36

Juntada de Petição

18/01/2023, 14:07

Juntada de Petição

18/01/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/01/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/01/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 99

02/01/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255883-44.2022.4.04.9666/TRF (ELOISA FERREIRA MARTINS GOMES)

22/12/2022, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076804 processada no TRF4 com o no. 52558834420224049666/TRF (ELOISA FERREIRA MARTINS GOMES)

01/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076804

30/11/2022, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

01/10/2022, 01:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076804

30/09/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/09/2022, 17:43

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 11:48

Juntada de Petição

24/01/2023, 09:36

Juntada de Petição

18/01/2023, 14:07

Juntada de Petição

18/01/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/01/2023, 10:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 15:58

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/01/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 99

02/01/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255883-44.2022.4.04.9666/TRF (ELOISA FERREIRA MARTINS GOMES)

22/12/2022, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076804 processada no TRF4 com o no. 52558834420224049666/TRF (ELOISA FERREIRA MARTINS GOMES)

01/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076804

30/11/2022, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

01/10/2022, 01:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076804

30/09/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/09/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/09/2022, 17:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076804

13/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 15:30

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSTI01

24/08/2022, 15:32

Remetidos os Autos - RSSTI01 -> RSPOANCJ

03/08/2022, 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/08/2022, 11:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSSTI01

03/08/2022, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/08/2022, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/08/2022, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/08/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/08/2022, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 15:58

Despacho

01/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/05/2022, 08:28

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

29/04/2022, 17:34

Transitado em Julgado

29/04/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/04/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/04/2022, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/04/2022, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:44

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) RECORRIDO: SILVESTRE MEURER DIEL (AUTOR) ADVOGADO: ELOISA FERREIRA MARTINS GOMES (OAB RS099519) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000837-34.2019.4.04.7120/RS (Pauta: 1096) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1096

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/03/2022, 11:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/09/2020, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/09/2020, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/09/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/09/2020, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 18:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/09/2020, 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/09/2020, 15:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

11/09/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/09/2020, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/08/2020, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/08/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/07/2020, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 44

12/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/07/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/07/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

02/07/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

02/07/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/07/2020, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/07/2020, 13:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

01/07/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2020, 15:59

Autos com Juiz para Sentença

07/04/2020, 18:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/03/2020 16:51:35)

07/04/2020, 15:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

27/02/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

16/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/01/2020, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

13/12/2019, 23:59

Juntada de Petição

11/12/2019, 11:33

Juntada de Petição

10/12/2019, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/12/2019, 07:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 14:27

Juntada de Petição

03/12/2019, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/11/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/11/2019, 22:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

12/11/2019, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

29/10/2019, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

07/10/2019, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/10/2019, 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2019, 14:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/10/2019, 14:14

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/10/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/09/2019, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/09/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 17:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/09/2019, 17:48

Juntado(a)

20/08/2019, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2019, 13:08

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 16:47

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 18:04

SENTENÇA

•01/07/2020, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2019, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 17:48

COMUNICAÇÃO

•19/08/2019, 16:47