Apelação Cível 5033709-06.2016.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JOSE ESTEVES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA

OAB/SC 012560·CPF·Representa: Autor

EDNO PEZZARINI JUNIOR

OAB/PR 032980·CPF·Representa: Autor

CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA

OAB/SC 012560·CPF·Representa: Réu

EDNO PEZZARINI JUNIOR

OAB/PR 032980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

18/10/2023, 02:01

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:28

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:37

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 13:31

Confirmada

18/08/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 07:28

Confirmada

18/08/2023, 07:28

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:24

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 14:31

Sentença confirmada

10/08/2023, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ESTEVES ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA (OAB SC012560) ADVOGADO(A): EDNO PEZZARINI JUNIOR (OAB PR032980) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033709-06.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 669) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

21/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(42)

Trânsito em julgado

18/10/2023, 02:01

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:28

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:37

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 13:31

Confirmada

18/08/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 07:28

Confirmada

18/08/2023, 07:28

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:24

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 14:31

Sentença confirmada

10/08/2023, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ESTEVES ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA (OAB SC012560) ADVOGADO(A): EDNO PEZZARINI JUNIOR (OAB PR032980) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033709-06.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 669) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:19

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 13:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/11/2022, 11:07

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 08:51

Reativação

08/11/2022, 17:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 12:34

Baixa Definitiva

07/02/2017, 01:06

Trânsito em julgado

07/02/2017, 01:06

Decurso de Prazo

07/02/2017, 01:04

Confirmada

09/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 08:49

Confirmada

08/12/2016, 08:49

Expedida/certificada

29/11/2016, 19:21

Expedida/certificada

29/11/2016, 19:20

Remessa

29/11/2016, 18:32

Sentença desconstituída

23/11/2016, 19:39

Expedida/certificada

28/10/2016, 14:29

Petição (Petição (outras))

28/10/2016, 13:26

Expedida/certificada

13/10/2016, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

13/10/2016, 16:44

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/09/2016, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2016, 00:34

Ato ordinatório

02/08/2016, 15:38

Remessa (outros motivos)

01/08/2016, 17:04

Distribuição (sorteio)

01/08/2016, 17:04