Procedimento Comum Cível 5054659-36.2021.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5054659-36.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:05

Trânsito em julgado

23/03/2026, 16:05

Recebimento

02/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054659-36.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50546593620214047000/PR) RELATOR: MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO: CESAR GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): Laisa Andressa Corrêa de Souza (OAB PR054968) ADVOGADO(A): LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI (OAB SC048735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 30/01/2026 - Conhecido o recurso e provido

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CESAR GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): Laisa Andressa Corrêa de Souza (OAB PR054968) ADVOGADO(A): LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI (OAB SC048735) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054659-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 844) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

21/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2023, 13:57

Petição

30/06/2023, 11:00

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:45

Petição

02/06/2023, 10:58

Petição

01/06/2023, 15:56

Expedida/certificada

29/05/2023, 12:31

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 17:48

Petição

12/11/2021, 11:16

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Petição

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