Procedimento Comum Cível 5020816-80.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

PAULO CESAR ANEAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DESIREE PASSOS

OAB/PR 026519·CPF·Representa: Autor

DESIREE PASSOS

OAB/PR 026519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 15:08

Trânsito em julgado

04/07/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 17:05

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:31

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:45

Publicação

11/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020816-80.2021.4.04.7000/PR AUTOR: PAULO CESAR ANEAS ADVOGADO(A): DESIREE PASSOS (OAB PR026519) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação com relação aos períodos de 18/07/1989 a 18/02/1991, 01/02/1986 a 23/02/1988, 01/02/1997 a 15/12/1998 e 03/05/2004 a 18/02/2007 e extingo o processo neste ponto com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "c", do Código de Processo Civil. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça (art. 98, do CPC). Dado o deferimento, fica suspensa a exigibilidade dos créditos de honorários e custas devidos pela parte autora na forma do art. 98, § 3°, do CPC. Tratando-se de processo eletrônico a sentença torna-se pública no ato da assinatura e fica registrada em meio eletrônico. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito com relação ao cumprimento do acórdão proferido pela Instância Superior. Intime-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:24

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:45

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:24

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

06/08/2025, 15:08

Trânsito em julgado

04/07/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 17:05

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:31

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:26

Documentos

•10/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:45

Publicação

11/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020816-80.2021.4.04.7000/PR AUTOR: PAULO CESAR ANEAS ADVOGADO(A): DESIREE PASSOS (OAB PR026519) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação com relação aos períodos de 18/07/1989 a 18/02/1991, 01/02/1986 a 23/02/1988, 01/02/1997 a 15/12/1998 e 03/05/2004 a 18/02/2007 e extingo o processo neste ponto com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "c", do Código de Processo Civil. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça (art. 98, do CPC). Dado o deferimento, fica suspensa a exigibilidade dos créditos de honorários e custas devidos pela parte autora na forma do art. 98, § 3°, do CPC. Tratando-se de processo eletrônico a sentença torna-se pública no ato da assinatura e fica registrada em meio eletrônico. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito com relação ao cumprimento do acórdão proferido pela Instância Superior. Intime-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:24

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:45

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 19:39

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:17

Confirmada

26/06/2024, 17:17

Expedida/certificada

18/06/2024, 19:37

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 11:37

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:46

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

07/04/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 19:47

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 13:08

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

02/04/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 06:37

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 15:48

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 23:37

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 19:34

Ato ordinatório

25/01/2024, 19:34

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

25/01/2024, 19:33

Expedida/certificada

17/01/2024, 07:53

Mero expediente

17/01/2024, 07:53

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 11:47

Recebimento

03/10/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR ANEAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DESIREE PASSOS (OAB PR026519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020816-80.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 867) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

21/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 12:22

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 21:09

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 18:09

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:29

Improcedência

14/12/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 11:54

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2021, 17:38

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 09:09

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 15:44

Expedida/Certificada

16/09/2021, 13:50

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 12:40

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2021, 09:27

Ato ordinatório

05/08/2021, 09:27

Movimentação processual

04/08/2021, 20:27

Movimentação processual

04/08/2021, 20:26

Distribuição (sorteio)

04/05/2021, 16:25

•21/07/2023, 00:00