Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5006010-71.2020.4.04.7001/PR
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: GILBERTO LAVERDI (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRÉA MARIA BULQUI FARIA (OAB PR053537)
EMENTA
AGRAVO INTERNO. DECISÃO VICE PRESIDÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SOBRESTAMENTO. TEMA 1307 /STJ. MANUTENÇÃO.
A justificativa apresentada pelo agravante não se mostra suficiente para desfazer os fundamentos da decisão recorrida, de modo que a manutenção do sobrestamento pela aplicação do Tema 1307/STJ ao caso é medida que se impõe.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 02 de junho de 2025.
10/06/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: GILBERTO LAVERDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉA MARIA BULQUI FARIA (OAB PR053537)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006010-71.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
21/05/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: GILBERTO LAVERDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉA MARIA BULQUI FARIA (OAB PR053537)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006010-71.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 864) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
23/10/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: GILBERTO LAVERDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉA MARIA BULQUI FARIA (OAB PR053537)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de agosto de 2024. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006010-71.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 755) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
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APELANTE: GILBERTO LAVERDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉA MARIA BULQUI FARIA (OAB PR053537)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006010-71.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
21/05/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: GILBERTO LAVERDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉA MARIA BULQUI FARIA (OAB PR053537)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006010-71.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 864) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
23/10/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: GILBERTO LAVERDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉA MARIA BULQUI FARIA (OAB PR053537)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de agosto de 2024. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006010-71.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 755) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
09/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/07/2024, 17:47
Petição
04/07/2024, 14:03
Petição
25/06/2024, 10:56
Confirmada
25/06/2024, 10:56
Expedida/certificada
22/06/2024, 11:49
Confirmada
03/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/05/2024, 15:33
Procedência em Parte
24/05/2024, 15:33
Conclusão (para julgamento)
04/04/2024, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 18:38
Petição
02/04/2024, 10:40
Petição
02/04/2024, 10:38
Confirmada
08/03/2024, 23:59
Petição
08/03/2024, 13:21
Confirmada
08/03/2024, 13:21
Expedida/certificada
27/02/2024, 17:36
Petição
27/02/2024, 17:25
Confirmada
19/02/2024, 23:59
Decurso de Prazo
17/02/2024, 01:02
Expedida/certificada
09/02/2024, 14:00
Petição
08/02/2024, 13:47
Petição
12/01/2024, 15:50
Petição
08/01/2024, 09:20
Documento (Carta)
31/12/2023, 07:54
Confirmada
17/12/2023, 23:59
Confirmada
16/12/2023, 23:59
Expedição de documento (Ofício)
12/12/2023, 13:15
Expedida/certificada
07/12/2023, 18:33
Expedida/certificada
07/12/2023, 18:31
Ato ordinatório
07/12/2023, 18:31
Expedida/certificada
06/12/2023, 09:11
Mero expediente
05/12/2023, 18:22
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 16:43
Recebimento
05/12/2023, 14:07
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Intimação
APELANTE: GILBERTO LAVERDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉA MARIA BULQUI FARIA (OAB PR053537)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de outubro de 2023. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006010-71.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 663) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
18/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
30/08/2023, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILBERTO LAVERDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉA MARIA BULQUI FARIA (OAB PR053537)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006010-71.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 882) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA