Apelação Cível 5003925-71.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 17.447,70

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/08/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

26/07/2022, 15:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/07/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDECIR GASPAR ADVOGADO: PAULO ZELAIN ALBERICI (OAB SC024453) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003925-71.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 907) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 907

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Retirado de pauta

19/05/2022, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDECIR GASPAR ADVOGADO: PAULO ZELAIN ALBERICI (OAB SC024453) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003925-71.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 942) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

29/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/08/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

26/07/2022, 15:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/07/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDECIR GASPAR ADVOGADO: PAULO ZELAIN ALBERICI (OAB SC024453) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003925-71.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 907) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 907

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Retirado de pauta

19/05/2022, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDECIR GASPAR ADVOGADO: PAULO ZELAIN ALBERICI (OAB SC024453) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003925-71.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 942) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

29/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 942

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: VALDECIR GASPAR ADVOGADO: Paulo Zelain Alberici ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003925-71.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03001653520178240001/SC) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ANDRE CRISTIANO MIOTTO - CHEFE DE CARTÓRIO

22/03/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: PAULO ZELAIN ALBERICI - ADVOGADO

09/09/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/08/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

11/08/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

11/08/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: LADEMIR HOFMANN - CHEFE DE CARTÓRIO

10/08/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: LADEMIR HOFMANN - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VALDECIR GASPAR (AUTOR)

10/08/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: LADEMIR HOFMANN - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/08/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69 - Movimentado por: DEBORA MARQUES DE AZEVEDO DOS SANTOS - ANALISTA PROCURADORIA

06/08/2021, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 71 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/08/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido - Movimentado por: PEDRO CRUZ GABRIEL - MAGISTRADO - Responsável: PEDRO CRUZ GABRIEL

13/07/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: PEDRO CRUZ GABRIEL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VALDECIR GASPAR (AUTOR)

13/07/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: PEDRO CRUZ GABRIEL - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/07/2021, 08:44

Conclusos para julgamento - Movimentado por: DANIELE PRISCILA GRANDO PARCIANELLO BENDER - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: PEDRO CRUZ GABRIEL

17/06/2021, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 24/02/2021 13:37:04) - Movimentado por: DANIELE PRISCILA GRANDO PARCIANELLO BENDER - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

17/06/2021, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/01/2021, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: DEBORA MARQUES DE AZEVEDO DOS SANTOS - ANALISTA PROCURADORIA

21/12/2020, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: DEBORA MARQUES DE AZEVEDO DOS SANTOS - ANALISTA PROCURADORIA

21/12/2020, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: PEDRO CRUZ GABRIEL - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/12/2020, 21:07

Despacho - Movimentado por: PEDRO CRUZ GABRIEL - MAGISTRADO - Responsável: PEDRO CRUZ GABRIEL

17/12/2020, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: PEDRO CRUZ GABRIEL - MAGISTRADO - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: VALDECIR GASPAR (AUTOR)

17/12/2020, 21:07

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CARLA LOUISE LOHMANN CARVALHO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO

03/11/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: PAULO ZELAIN ALBERICI - ADVOGADO

28/10/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

03/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

24/09/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

24/09/2020, 18:27

Decisão interlocutória - Movimentado por: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO - MAGISTRADO - Responsável: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO

23/09/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VALDECIR GASPAR (AUTOR)

23/09/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

23/09/2020, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: DANIELE PRISCILA GRANDO PARCIANELLO BENDER - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO

21/09/2020, 16:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Autos com Juiz para Sentença - 27/05/2020 12:39:44) - Movimentado por: DANIELE PRISCILA GRANDO PARCIANELLO BENDER - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

21/09/2020, 16:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão interlocutória - 11/12/2019 16:48:34) - Movimentado por: LADEMIR HOFMANN - CHEFE DE CARTÓRIO

27/05/2020, 12:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/05/2020, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Movimentado por: SIRLEY ELISABETH CORREA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/03/2020, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Movimentado por: SIRLEY ELISABETH CORREA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/03/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO - - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/03/2020, 02:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/03/2020, 02:21

Ato ordinatório - RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 2019 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/11/2019, 17:40

Remessa - RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 2019 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/11/2019, 17:40

Petição - Nº Protocolo: WADZ.19.10011827-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 16/09/2019 11:45 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/09/2019, 12:00

Publicação - Relação :0581/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/09/2019, 12:28

Juntada - Relação: 0581/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Luiz Miguel Schneider (OAB 30703/SC), Paulo Zelain Alberici (OAB 24453/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/09/2019, 13:53

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/08/2019, 09:06

Petição - Nº Protocolo: WADZ.19.10010737-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 22/08/2019 10:49 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/08/2019, 11:00

Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/08/2019, 11:52

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/08/2019, 11:30

Ato ordinatório - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/08/2019, 11:30

Juntada - Nº Protocolo: WADZ.19.10010218-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 12/08/2019 20:34 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/08/2019, 21:00

Publicação - Relação :0141/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/03/2019, 12:26

Juntada - Relação: 0141/2019 Teor do ato: II - O processo encontra-se em ordem. As partes são legítimas, litigam interesses próprios e estão bem representadas, motivo pelo qual declaro saneado o feito.III - Da ProvaDefiro a produção de prova documental, representada pelos documentos já acostados, bem como outros cuja juntada seja deferida. Por oportuno, defiro também a produção de prova pericial.Nomeio como perito(a) a Dra. Renata Freitas de Souza, sob a fé de ser grau e independentemente de compromisso.A perícia será realizada nas dependências do Fórum da Comarca de Abelardo Luz/SC, no dia 05 de abril de 2019, às 9 horas.IV - A despeito da parte autora ter requerido a realização da perícia por especialista na área da patologia que lhe acomete, ressalto que o(a) expert designado(a) é de confiança deste Juízo e mostra-se, por ora, devidamente capacitado(a) para o encargo. Caso o(a) próprio(a) perito(a), diante de seu conhecimento técnico, entenda pela necessidade de análise por outro especialista com conhecimento específico, poderá comunicar ao juízo, que, então, designará outro perito.Outrossim, a jurisprudência evidencia a necessidade de especialista somente quando a perícia não cumpre os pressupostos mínimos de idoneidade da prova técnica ou apresenta-se insuficiente ou contraditória, o que somente será verificável após a realização da diligência.Sobre o tema:EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. ESPECIALIZAÇÃO DO PERITO. NULIDADE DA PERÍCIA NÃO VERIFICADA. 1. Em regra, o clínico geral ou médico de diferente especialidade acha-se profissionalmente habilitado para reconhecer a existência de incapacidade para o trabalho nos casos de ações previdenciárias. 2. Quando, porém, a situação fática implica a necessidade de conhecimentos especializados diante da natureza ou complexidade da doença alegada, justifica-se a designação de médico especialista, situação não configurada nos autos. (TRF4, AC 0002043-38.2017.4.04.9999, SEXTA TURMA, Relatora TAÍS SCHIL

25/03/2019, 12:50

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/02/2019, 04:38

Juntada - Certidão Automática de Juntada do Mandado - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/02/2019, 14:41

Juntada - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Valdecir Gaspar, naq pessoa de sua Nora Camila Pires, em virtude do intimando se encontrar no Hospital em Chapecó, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, apôs sua assinatura. Dou fé. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/02/2019, 14:41

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/02/2019, 14:39

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/02/2019, 07:25

Expedição de documento - Mandado nº: 001.2019/000742-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2019 Local: Oficial de justiça - Jaime Barilli - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/02/2019, 15:04

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/02/2019, 14:42

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/02/2019, 16:33

Juntado(a) - Decisão de saneamento com determinação de perícia - II - O processo encontra-se em ordem. As partes são legítimas, litigam interesses próprios e estão bem representadas, motivo pelo qual declaro saneado o feito.III - Da ProvaDefiro a produção de prova documental, representada pelos documentos já acostados, bem como outros cuja juntada seja deferida. Por oportuno, defiro também a produção de prova pericial.Nomeio como perito(a) a Dra. Renata Freitas de Souza, sob a fé de ser grau e independentemente de compromisso.A perícia será realizada nas dependências do Fórum da Comarca de Abelardo Luz/SC, no dia 05 de abril de 2019, às 9 horas.IV - A despeito da parte autora ter requerido a realização da perícia por especialista na área da patologia que lhe acomete, ressalto que o(a) expert designado(a) é de confiança deste Juízo e mostra-se, por ora, devidamente capacitado(a) para o encargo. Caso o(a) próprio(a) perito(a), diante de seu conhecimento técnico, entenda pela necessidade de análise por outro especialista com conhecimento específico, poderá comunicar ao juízo, que, então, designará outro perito.Outrossim, a jurisprudência evidencia a necessidade de especialista somente quando a perícia não cumpre os pressupostos mínimos de idoneidade da prova técnica ou apresenta-se insuficiente ou contraditória, o que somente será verificável após a realização da diligência.Sobre o tema:EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. ESPECIALIZAÇÃO DO PERITO. NULIDADE DA PERÍCIA NÃO VERIFICADA. 1. Em regra, o clínico geral ou médico de diferente especialidade acha-se profissionalmente habilitado para reconhecer a existência de incapacidade para o trabalho nos casos de ações previdenciárias. 2. Quando, porém, a situação fática implica a necessidade de conhecimentos especializados diante da natureza ou complexidade da doença alegada, justifica-se a designação de médico especialista, situação não configurada nos autos. (TRF4, AC 0002043-38.2017.4.04.9999, SEXTA TURM

11/02/2019, 16:32

Audiência - Pericia Médica Data: 05/04/2019 Hora 09:00 Local: Sala de audiências - Juizado Especial Civel Situacão: Realizada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/02/2019, 17:10

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/10/2018, 14:29

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/02/2018, 16:57

Petição - Nº Protocolo: WADZ.17.10005457-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/10/2017 17:08 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/10/2017, 17:15

Publicação - Relação :0272/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 2667 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/09/2017, 10:13

Juntada - Relação: 0272/2017 Teor do ato: FICA intimada a parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Paulo Zelain Alberici (OAB 24453/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/09/2017, 19:00

Ato ordinatório - FICA intimada a parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/09/2017, 10:28

Petição - Nº Protocolo: WADZ.17.10003933-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/08/2017 15:26 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/09/2017, 10:25

Juntada - Certidão Automática de Juntada do AR - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/07/2017, 07:59

Juntada - Juntada de AR : AR716167020TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : 'Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 24/07/2017 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/07/2017, 07:59

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/07/2017, 07:59

Expedição de documento - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/07/2017, 17:40

Proferido despacho de mero expediente - Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita.Considerando a ausência de conciliador ou de mediador nesta vara e, ainda, que a conciliação pode ser buscada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial, fica postergada a designação da audiência prevista no art. 334 do NCPC para momento oportuno.Cite-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias , contestar o feito, bem como juntar aos autos cópia do procedimento administrativo envolvendo a parte autora.Conforme pedido da parte autora, a antecipação de Tutela será analisada após a produção de prova pericial.Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/02/2017, 13:36

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/02/2017, 12:32

Distribuição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/02/2017, 11:05

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 15:54

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 12:46

SENTENÇA

•13/07/2021, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 11:30

DECISÃO

•11/02/2019, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2017, 10:28

DESPACHO

•16/02/2017, 13:36