Procedimento Comum Cível 5029081-42.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5029081-42.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029081-42.2019.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50290814220194047000/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: JEREMIAS CANDIDO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 27/11/2025 - Recurso Extraordinário sobrestado Evento 70 - 27/11/2025 - Recurso Especial sobrestado

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029081-42.2019.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50290814220194047000/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: JEREMIAS CANDIDO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 26/10/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL Evento 62 - 26/10/2025 - AGRAVO INTERNO Evento 61 - 26/10/2025 - AGRAVO INTERNO

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029081-42.2019.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50290814220194047000/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: JEREMIAS CANDIDO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 52 - 28/08/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário Evento 51 - 28/08/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029081-42.2019.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50290814220194047000/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: JEREMIAS CANDIDO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 31/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 42 - 31/07/2025 - RECURSO ESPECIAL

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5029081-42.2019.4.04.7000/PR RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: JEREMIAS CANDIDO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. vigilante. INFLAMÁVEIS. PREQUESTIONAMENTO. 1. São cabíveis embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 2. Não se verifica a existência das hipóteses ensejadoras de embargos de declaração quando o embargante pretende apenas rediscutir matéria decidida, não atendendo ao propósito aperfeiçoador do julgado, mas revelando a intenção de modificá-lo. 3. O prequestionamento de dispositivos legais e/ou constitucionais que não foram examinados expressamente no acórdão, suscitados pelo embargante, nele se consideram incluídos independentemente do acolhimento ou não dos embargos de declaração, nos termos do artigo 1.025 do Código de Processo Civil. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 01 de julho de 2025.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEREMIAS CANDIDO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de junho de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029081-42.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

12/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEREMIAS CANDIDO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de abril de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029081-42.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 688) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

07/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 18:04

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:26

Confirmada

14/02/2025, 06:45

Expedida/certificada

12/02/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 12:13

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00