Procedimento Comum Cível 5002216-37.2023.4.04.7001 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002216-37.2023.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 14:57

Petição

15/03/2026, 21:03

Confirmada

12/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:18

Publicação

04/03/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002216-37.2023.4.04.7001/PR AUTOR: ARISTIDES CALDERON BALBINO ADVOGADO(A): RAQUEL CAROLINA PALEGARI SARAIVA (OAB PR033317) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 221, do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, procedo a intimação das partes sobre o retorno dos autos do TRF/4ª Região, bem como para que requeiram o que entenderem de direito. Saliento, outrossim, que se nada mais for requerido, os autos serão arquivados. Londrina, 02/03/2026. José Willy Neto Diretor de Secretaria

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 12:11

Expedida/certificada

02/03/2026, 12:11

Recebimento

02/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002216-37.2023.4.04.7001/RS (originário: processo nº 50022163720234047001/PR) RELATOR: MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO: ARISTIDES CALDERON BALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CAROLINA PALEGARI SARAIVA (OAB PR033317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 30/01/2026 - Conhecido o recurso e provido

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ARISTIDES CALDERON BALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CAROLINA PALEGARI SARAIVA (OAB PR033317) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002216-37.2023.4.04.7001/PR (Pauta: 1056) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

21/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2023, 18:49

Petição

20/06/2023, 19:01

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Decurso de Prazo

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