Recurso Especial 5042924-54.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5042924-54.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5042924542021404000020251217192438

17/12/2025, 19:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA em 16/12/2025 para recurso

16/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007764/2025

20/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1007764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 539383/2025 - AgInt

16/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0539383 - AgInt no REsp 2047185 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 19:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00539383/2025 - AgInt no REsp 2047185/RS

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:12

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00539383/2025 - AgInt no REsp 2047185/RS

17/09/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715101/2025

08/08/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 19:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5042924542021404000020251217192438

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA em 16/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007764/2025

Protocolizada Petição 1007764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 539383/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0539383 - AgInt no REsp 2047185 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00539383/2025 - AgInt no REsp 2047185/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00539383/2025 - AgInt no REsp 2047185/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715101/2025

Todas as movimentações(44)