Agravo em Recurso Especial 5019206-28.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Ação Rescisória · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ELIZETE REICHARDT MARTINS ZAMBOSKI

CPF

Autor

GINESIO ZAMBOSKI

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/10/2022, 15:34

Transitado em Julgado em 13/10/2022

13/10/2022, 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850016/2022

23/09/2022, 11:41

Protocolizada Petição 850016/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2022

23/09/2022, 11:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

20/09/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022, 20:13

Não conhecido o recurso de ELIZETE REICHARDT MARTINS ZAMBOSKI e GINESIO ZAMBOSKI

16/09/2022, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

16/09/2022, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2022, 12:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2022, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/08/2022, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2022, 21:10

•17/08/2022, 15:03