Agravo em Recurso Especial 5005370-38.2020.4.04.7205 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005370-38.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340673/2023

14/04/2023, 18:51

Protocolizada Petição 340673/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

14/04/2023, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

13/04/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023, 19:09

Não conhecido o agravo de JK ESTAMPARIA LTDA

12/04/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/04/2023, 13:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 322888/2023

11/04/2023, 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/04/2023, 13:00

Protocolizada Petição 322888/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023, 13:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/03/2023, 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2023, 15:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/03/2023, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2023, 16:01

•11/01/2023, 16:35

—

Partes do Processo(6)