Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003608-72.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 82.256,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

CLEVERSON LUIS DE GASPERI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/07/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/07/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/07/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 17:41

Decisão interlocutória

04/07/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/06/2022, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/06/2022, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/06/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/05/2022, 13:50

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

06/07/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/07/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/07/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/07/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 17:41

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:41

05/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 17:41

Decisão interlocutória

04/07/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/06/2022, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/06/2022, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/06/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/05/2022, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/05/2022, 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSCAN01

13/05/2022, 23:00

Transitado em Julgado

13/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/05/2022, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/04/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLEVERSON LUIS DE GASPERI (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS (OAB RS112673) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003608-72.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

15/12/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/12/2021, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/11/2021, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/11/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/10/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 16:11

Juntado(a)

24/09/2021, 11:06

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/06/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/06/2021, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/06/2021, 19:40

Decisão interlocutória

08/06/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/04/2021, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/03/2021, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/03/2021, 23:49

Decisão interlocutória

15/03/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/01/2021, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

07/11/2020, 14:33

Juntada de Petição

07/11/2020, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/11/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/11/2020, 14:31

Determinada a intimação

28/10/2020, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 01:49

Juntado(a)

27/10/2020, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/08/2020, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/07/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/07/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/07/2020, 17:06

Determinada a citação

06/07/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/07/2020, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/07/2020, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 14:39

Determinada a intimação

10/06/2020, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2020, 23:11

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/05/2020, 23:10

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 10:42

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:47

SENTENÇA

•18/10/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 01:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 14:39