Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004148-56.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 36.257,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

CLEUSA APARECIDA PIRES FELIX

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NUCIA TERESINHA AGUIAR DOS SANTOS

OAB/RS 088751·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2022, 16:45

Juntada de Petição

19/07/2022, 11:13

Juntada de Petição

19/07/2022, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/07/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/07/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

10/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

30/06/2022, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/06/2022, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5094500-57.2022.4.04.9666/TRF (CLEUSA APARECIDA PIRES FELIX)

23/06/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710034777 processada no TRF4 com o no. 50945005720224049666/TRF (CLEUSA APARECIDA PIRES FELIX)

17/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710034777

16/05/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

19/07/2022, 16:45

Juntada de Petição

19/07/2022, 11:13

Juntada de Petição

19/07/2022, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/07/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/07/2022, 22:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

10/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

30/06/2022, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/06/2022, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5094500-57.2022.4.04.9666/TRF (CLEUSA APARECIDA PIRES FELIX)

23/06/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710034777 processada no TRF4 com o no. 50945005720224049666/TRF (CLEUSA APARECIDA PIRES FELIX)

17/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710034777

16/05/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/05/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/05/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/05/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710034777

03/05/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

27/04/2022, 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/04/2022, 12:45

Transitado em Julgado

20/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSGVT02

20/04/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/04/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/04/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/04/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/04/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLEUSA APARECIDA PIRES FELIX (AUTOR) ADVOGADO: NUCIA TERESINHA AGUIAR DOS SANTOS (OAB RS088751) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004148-56.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/02/2022, 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

31/01/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/01/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/01/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/12/2021, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/12/2021, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/12/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/11/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 14:02

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2021, 10:48

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 10:28

Convertido o Julgamento em Diligência

10/11/2021, 11:49

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/10/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/09/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/08/2021, 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2021, 12:27

Determinada a citação

29/07/2021, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/07/2021, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/07/2021, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/06/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 17:37

Determinada a intimação

28/06/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 09:31

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 20:24

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:41

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:47

SENTENÇA

•17/11/2021, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 17:37