Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000355-58.2021.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 29.011,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª UAA em Torres

Partes do Processo

EDSON LUIZ DOS SANTOS GAMBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSTESUA02S para RSTESUA02S)

08/06/2024, 19:06

Baixa Definitiva

20/08/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/08/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/08/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/08/2022, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/06/2022, 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/06/2022, 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSTESUA02

17/06/2022, 17:37

Transitado em Julgado

17/06/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57, 58 e 59

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57, 58 e 59

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/04/2022, 20:40

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSTESUA02S para RSTESUA02S)

08/06/2024, 19:06

Baixa Definitiva

20/08/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/08/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/08/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 14:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/08/2022, 07:42

12/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/08/2022, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/06/2022, 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/06/2022, 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSTESUA02

17/06/2022, 17:37

Transitado em Julgado

17/06/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57, 58 e 59

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57, 58 e 59

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/04/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/04/2022, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2022, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 10:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON LUIZ DOS SANTOS GAMBA (AUTOR) ADVOGADO: ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500) ADVOGADO: TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO: LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 10h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000355-58.2021.4.04.7139/RS (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

12/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 10:00</b><br>Sequencial: 1

11/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 15:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/04/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/04/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/04/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/04/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 15:23

Retirado de pauta

31/03/2022, 20:11

Deferido o pedido

31/03/2022, 19:43

Juntada de Petição

25/03/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON LUIZ DOS SANTOS GAMBA (AUTOR) ADVOGADO: ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500) ADVOGADO: TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO: LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000355-58.2021.4.04.7139/RS (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/12/2021, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

09/12/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/12/2021, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/12/2021, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/11/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/11/2021, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/11/2021, 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 12:55

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 08:36

Despacho

25/10/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/10/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/10/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/10/2021, 09:20

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 12:07

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/08/2021, 07:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/07/2021, 23:59

Juntado(a)

14/07/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/07/2021, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/07/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 13:28

Determinada a citação

08/07/2021, 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2021, 20:46

Juntada de Petição

06/07/2021, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 16:04

Juntada de Petição

10/06/2021, 17:42

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 17:41

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 15:48

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 19:43

SENTENÇA

•26/10/2021, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 13:51

SENTENÇA

•30/09/2021, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 20:46