Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019759-28.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.068,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ELY AURELIO DOS ANJOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/08/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/08/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 09:27

Juntada de Petição

06/08/2022, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

06/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

19/07/2022, 10:31

Decisão interlocutória

19/07/2022, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

16/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/06/2022, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/06/2022, 01:01

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

15/08/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/08/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/08/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 09:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2022, 12:07

08/08/2022, 09:27

Juntada de Petição

06/08/2022, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

06/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

19/07/2022, 10:31

Decisão interlocutória

19/07/2022, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

16/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/06/2022, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/04/2022, 17:40

Transitado em Julgado

25/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSNHM06

25/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/04/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/04/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/04/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:41

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELY AURELIO DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5019759-28.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/01/2022, 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

17/01/2022, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/01/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/01/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/01/2022, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/01/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/12/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/12/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2021, 16:03

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/11/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/11/2021, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/11/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/11/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos

16/11/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/10/2021, 23:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/09/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/08/2021, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/08/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/08/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/08/2021, 11:10

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 19:55

Juntado(a)

23/08/2021, 16:17

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/07/2021, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/07/2021, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 15:12

Juntada de Petição

29/06/2021, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/06/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/06/2021, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/06/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/06/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

30/04/2021, 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência

30/04/2021, 14:37

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/02/2021, 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/12/2020, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2020, 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2020, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 13:32

Decisão interlocutória

01/12/2020, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 16:22

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 17:40

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:41

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:47

SENTENÇA

•30/11/2021, 16:03

SENTENÇA

•16/11/2021, 12:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2021, 23:13

SENTENÇA

•23/08/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 18:01