Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000140-03.2021.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 14.630,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Ijuí

Partes do Processo

GERALDO LUIS ROHDEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO IVAN FELTEN

OAB/RS 095627·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/10/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/09/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

29/09/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171743-77.2022.4.04.9666/TRF (GERALDO LUIS ROHDEN)

26/09/2022, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171744-62.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066794 processada no TRF4 com o no. 51717437720224049666/TRF (GERALDO LUIS ROHDEN)

23/08/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066794 processada no TRF4 com o no. 51717446220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/08/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066794

19/08/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/08/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/08/2022, 17:53

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

25/10/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/10/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/09/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 15:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2022, 00:34

29/09/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171743-77.2022.4.04.9666/TRF (GERALDO LUIS ROHDEN)

26/09/2022, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171744-62.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066794 processada no TRF4 com o no. 51717437720224049666/TRF (GERALDO LUIS ROHDEN)

23/08/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066794 processada no TRF4 com o no. 51717446220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/08/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066794

19/08/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/08/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/08/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/08/2022, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/08/2022, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710066794

15/08/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/08/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/08/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/08/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/08/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 07:37

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSIJI01

01/08/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/07/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/06/2022, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/06/2022, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 10:24

Remetidos os Autos - RSIJI01 -> RSPOANCJ

22/06/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/06/2022, 00:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/05/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

11/05/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 17:31

Transitado em Julgado

28/04/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSIJI01

28/04/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/04/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/04/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/04/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GERALDO LUIS ROHDEN (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO IVAN FELTEN (OAB RS095627) PERITO: CARLOS KUZLI KUZMIK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000140-03.2021.4.04.7133/RS (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 62

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/01/2022, 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

26/01/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/01/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/12/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/12/2021, 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 09/12/2021 15:44:29)

13/12/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 13:31

Juntada de Petição

10/12/2021, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/12/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/11/2021, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/11/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/10/2021, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/10/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

13/10/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

03/10/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

03/10/2021, 10:26

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/08/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/08/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/08/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/07/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/07/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/07/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 08:06

Juntada de Petição

04/07/2021, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 17:24

Juntado(a)

14/06/2021, 17:18

Juntada de certidão

01/06/2021, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/05/2021, 01:01

Juntada de Petição

03/05/2021, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/05/2021, 07:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/04/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

16/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/04/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/04/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/04/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/04/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/04/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/03/2021, 23:59

Decisão interlocutória

20/03/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2021, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/03/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/03/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/03/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/02/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

18/02/2021, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/02/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/02/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

18/02/2021, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/02/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 08:35

Decisão interlocutória

17/02/2021, 23:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2021, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 17:13

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 17:31

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:47

SENTENÇA

•03/10/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 23:23

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•05/02/2021, 11:52

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•05/02/2021, 11:52