Recurso Inominado Cível 5002835-18.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul - Juízo Previdenciário

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/05/2023, 17:08

Recebidos os autos - TNU - 50028351820204047115

10/05/2023, 15:27

Remetidos os Autos para a TNU

19/09/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

15/09/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

26/08/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/08/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

25/08/2022, 14:10

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

24/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 07:01

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04A -> RSPOATRPR2

16/08/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

21/07/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2022, 15:20

Todas as movimentações(166)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/05/2023, 17:08

Recebidos os autos - TNU - 50028351820204047115

10/05/2023, 15:27

Remetidos os Autos para a TNU

19/09/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

15/09/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:58

26/08/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/08/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

25/08/2022, 14:10

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

24/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 07:01

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04A -> RSPOATRPR2

16/08/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

21/07/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

19/07/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/07/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/07/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IRACI MARGARIDA WEBER (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127) ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) PERITO: FERNANDA GUIDOLIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002835-18.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 94

07/06/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

28/04/2022, 15:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

26/04/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/04/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/04/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/04/2022, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IRACI MARGARIDA WEBER (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127) ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) PERITO: FERNANDA GUIDOLIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002835-18.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 64

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2022, 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

22/02/2022, 16:17

Juntada de Petição

22/02/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

22/02/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/02/2022, 23:59

Despacho

04/02/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

04/02/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 18:21

Juntada de Petição

26/01/2022, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

26/01/2022, 01:01

Juntada de Petição

08/12/2021, 15:37

Juntada de Petição

08/12/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/11/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/11/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/11/2021, 10:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

01/11/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/11/2021, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/11/2021, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/11/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/10/2021, 21:24

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/10/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

25/10/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/10/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/10/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 16:49

Determinada a intimação

20/10/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/10/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/10/2021, 08:11

Julgado procedente o pedido

15/10/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/10/2021, 14:40

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/10/2021, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/09/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/09/2021, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/09/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/09/2021, 17:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSSROPERF para RSSRO01S)

14/09/2021, 17:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/09/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/09/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/08/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/08/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/08/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/08/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/08/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 18:00

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: IRACI MARGARIDA WEBER <br/> Data: 14/09/2021 às 10:00. <br/> Local: Dra. Fernanda Guidolin - Rua Fernando Ferrari, 281, Clínica São Lucas, sala 302, Santa Rosa/RS, tel. (55) 3512-4340 <br/> Perito: FERNANDA GUIDOLIN

25/08/2021, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/07/2021, 01:01

Juntada de Petição

14/06/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/05/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/05/2021, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

07/05/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: IRACI MARGARIDA WEBER <br/> Data: 11/06/2021 às 13:40. <br/> Local: Dra. Fernanda Guidolin - Rua Fernando Ferrari, 281, Clínica São Lucas, sala 302, Santa Rosa/RS, tel. (55) 3512-4340 <br/> Perito: FERNANDA GUIDOLIN

07/05/2021, 16:10

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSRO01S para RSSROPERF)

07/05/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/05/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/05/2021, 19:20

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/05/2021, 16:45

Determinada a intimação

23/04/2021, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSSRO01

16/04/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/04/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/04/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/04/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/04/2021, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2021, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2021, 16:30

Prejudicado o recurso - por unanimidade

12/04/2021, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2021<br>Período da sessão: <b>05/04/2021 00:00 a 12/04/2021 14:00</b>

22/03/2021, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/03/2021, 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 112

19/03/2021, 12:09

Juntada de Petição

04/03/2021, 10:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/02/2021, 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

01/02/2021, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/01/2021, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/01/2021, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/01/2021, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/01/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/12/2020, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/12/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/11/2020, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/11/2020, 16:15

Julgado procedente em parte o pedido

30/11/2020, 16:15

Juntada de Petição

30/11/2020, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/11/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/11/2020, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

30/11/2020, 11:48

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/11/2020, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/11/2020, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/10/2020, 10:10

Juntada de Petição

02/10/2020, 15:27

Juntada de Petição

23/09/2020, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

09/09/2020, 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2020, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/09/2020, 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/09/2020, 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/09/2020, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/09/2020, 20:41

Determinada a intimação

02/09/2020, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 11:49

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 16:38

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:34

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 18:57

SENTENÇA

•27/10/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 16:49

SENTENÇA

•15/10/2021, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 12:10

ACÓRDÃO

•12/04/2021, 16:30

EXTRATO DE ATA

•12/04/2021, 14:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/01/2021, 09:50

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:58

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 16:38

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:34

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 18:57

SENTENÇA

•27/10/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 16:49

SENTENÇA

•15/10/2021, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 12:10

ACÓRDÃO

•12/04/2021, 16:30

EXTRATO DE ATA

•12/04/2021, 14:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/01/2021, 09:50

SENTENÇA

•30/11/2020, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 10:03