Cumprimento de sentença 5038556-76.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.456.604,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

HOTEL LAGHETTO VIALE LTDA

CNPJ

Autor

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE

CNPJ

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SCHENKEL DA CRUZ

OAB/RS 057050·CPF·Representa: Autor

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARSON FONSECA

OAB/RS 043005·CPF·Representa: Autor

LEANDRO LEAL GHEZZI

OAB/RS 044424·CPF·Representa: Autor

CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL

OAB/RS 049149·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

RENATO SCHENKEL DA CRUZ

OAB/RS 057050·CPF·Representa: Autor

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARSON FONSECA

OAB/RS 043005·CPF·Representa: Autor

LEANDRO LEAL GHEZZI

OAB/RS 044424·CPF·Representa: Autor

CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL

OAB/RS 049149·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LLANOS DE AVILA

CPF·Representa: Autor

MORENA CORREA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIANA SOUTO DE NORONHA

CPF·Representa: Réu

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL

CPF·Representa: Réu

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/03/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/02/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

30/01/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

29/01/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:40

Decisão interlocutória

28/01/2026, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/01/2026, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

22/01/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

21/01/2026, 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

07/01/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:07

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/03/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/02/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 15:56

AGRAVO

•09/07/2020, 18:52

30/01/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

29/01/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:40

Decisão interlocutória

28/01/2026, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/01/2026, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

22/01/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

21/01/2026, 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

07/01/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:07

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16975924-1

07/01/2026, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/01/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

29/12/2025, 23:59

Decisão interlocutória

19/12/2025, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2025, 05:17

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

16/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

15/12/2025, 02:02

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/12/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

12/12/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 12:29

Juntada de Petição

11/12/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/12/2025, 16:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES <br>R$1.484.523,40 em 10/12/2025 (ID 050000007692512086) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16975924-1

11/12/2025, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:48

Juntada de Petição

01/12/2025, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 24

25/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/11/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HOTEL LAGHETTO VIALE LTDA - ARQUIVADO

20/10/2025, 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/10/2025, 14:32

Decisão interlocutória

17/10/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/10/2025, 01:12

Juntada de Petição

08/10/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10

07/10/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 10

22/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 10

19/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50385567620204047100/TRF

18/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE (RÉU) PROCURADOR: CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL PROCURADOR: MARCIA MARSON FONSECA PROCURADOR: LEANDRO LEAL GHEZZI APELADO: HOTEL LAGHETTO VIALE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) INTERESSADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: Renato Costa Ganeff Ribeiro PROCURADOR: MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038556-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 534) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

13/07/2020, 16:15

Despacho

13/07/2020, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2020, 17:10

Juntada de íntegra do processo

09/07/2020, 18:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/07/2020, 18:47

AGRAVO

•09/07/2020, 18:52

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/07/2020, 18:52

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/07/2020, 18:52