Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000835-18.2020.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 36.646,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

VERONICA CECILIA HOFFMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ALEXANDRE MULLER

OAB/RS 073388·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PEDRO ALEXANDRE MULLER

OAB/RS 073388·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

03/12/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

03/12/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5248636-41.2024.4.04.9666/TRF (VERONICA CECILIA HOFFMANN)

25/11/2024, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/10/2024, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710087693 processada no TRF4 com o no. 52486364120244049666/TRF (VERONICA CECILIA HOFFMANN)

31/10/2024, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710087693

29/10/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

24/10/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

14/10/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

14/10/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2024, 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710087693

11/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2024, 17:10

Todas as movimentações(210)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

03/12/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

03/12/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5248636-41.2024.4.04.9666/TRF (VERONICA CECILIA HOFFMANN)

Documentos

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 15:26

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 11:01

25/11/2024, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/10/2024, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710087693 processada no TRF4 com o no. 52486364120244049666/TRF (VERONICA CECILIA HOFFMANN)

31/10/2024, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710087693

29/10/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

24/10/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

14/10/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

14/10/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2024, 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710087693

11/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

04/10/2024, 04:19

Realizado Cálculo de Liquidação

01/10/2024, 17:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 189

01/10/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

26/09/2024, 10:26

Juntada de Petição

26/09/2024, 10:23

Juntada de Petição

25/09/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 10:58

Decisão interlocutória

22/09/2024, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

13/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 11:22

Decisão interlocutória

24/08/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

24/06/2024, 17:33

Expedição de ofício

24/06/2024, 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/06/2024, 17:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPOA15

19/06/2024, 12:19

Transitado em Julgado

19/06/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

14/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

20/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

11/04/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

11/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/04/2024, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>

26/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 70

25/03/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

25/03/2024, 11:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

27/02/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/02/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/02/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

23/02/2024, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

23/02/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2024, 17:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2024, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

07/02/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

07/02/2024, 11:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S)

11/12/2023, 16:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/09/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

25/09/2023, 15:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142

25/09/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

19/09/2023, 06:17

Juntada de Petição

18/09/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:07

Despacho

04/09/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 17:37

Juntada de Petição

22/08/2023, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

22/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/07/2023, 23:59

Despacho

11/07/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 18:22

Juntada de Petição

21/06/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

20/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

01/06/2023, 17:00

Juntada de Petição

24/05/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

24/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/05/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2023, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Transitado em Julgado - 20/04/2023 02:15:11)

20/04/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/04/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

17/03/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/03/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/03/2023, 09:13

Julgado procedente em parte o pedido

15/03/2023, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 22:44

Juntado(a)

15/03/2023, 20:24

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/12/2022, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/11/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/11/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

16/11/2022, 10:56

Juntada de Petição

16/11/2022, 09:06

Decisão interlocutória

14/11/2022, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 14:16

Juntada de Petição

20/10/2022, 09:48

Convertido o Julgamento em Diligência

18/10/2022, 16:53

Juntada de Petição

14/09/2022, 09:03

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 10:16

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE MONTENEGRO - 15/08/2022 16:00. Refer. Evento 88

17/08/2022, 17:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/08/2022, 17:21

Juntada de Petição

11/07/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/07/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/07/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/06/2022, 16:46

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE MONTENEGRO - 15/08/2022 16:00

23/06/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/06/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/05/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/05/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/05/2022, 20:32

Decisão interlocutória

01/05/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2022, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 11:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSMGOUA01

26/04/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/04/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/04/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/04/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/04/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:42

Prejudicado o recurso - por unanimidade

08/04/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VERONICA CECILIA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO ALEXANDRE MULLER (OAB RS073388) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000835-18.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 100) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 100

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/01/2022, 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

10/01/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/01/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/12/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/12/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59

17/12/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2021, 08:32

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/11/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/10/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/09/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/09/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 13:10

Julgado procedente em parte o pedido

22/09/2021, 13:10

Juntado(a)

21/09/2021, 09:30

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/07/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/07/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/07/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/07/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/07/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/07/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 12:05

Despacho

18/07/2021, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/05/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

29/04/2021, 11:58

Convertido o Julgamento em Diligência

29/04/2021, 00:11

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/01/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/12/2020, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/12/2020, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 10:56

Convertido o Julgamento em Diligência

09/12/2020, 12:57

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/09/2020, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/09/2020, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/08/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/08/2020, 15:39

Decisão interlocutória

28/08/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2020, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/08/2020, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 16:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 16:56

Juntado(a)

10/06/2020, 19:07

Juntada de Petição

05/06/2020, 18:14

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 18:02

SENTENÇA

•15/03/2023, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2022, 11:42

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:47

SENTENÇA

•07/12/2021, 08:32

SENTENÇA

•22/09/2021, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2021, 12:22

Todos os documentos(19)

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 15:26

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 18:02

SENTENÇA

•15/03/2023, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2022, 11:42

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:47

SENTENÇA

•07/12/2021, 08:32

SENTENÇA

•22/09/2021, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2021, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 00:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2020, 16:56