Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014858-17.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 43.714,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JOAO CARLOS TRINDADE GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAREN BERSELI

OAB/RS 062498·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 09:38

Baixa Definitiva

13/09/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/09/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:49

Juntada de Petição

24/08/2022, 15:34

Juntada de Petição

24/08/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/08/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/08/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 19:03

Decisão interlocutória

01/08/2022, 16:03

Todas as movimentações(85)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 09:38

Baixa Definitiva

13/09/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/09/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 15:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 15:24

24/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:49

Juntada de Petição

24/08/2022, 15:34

Juntada de Petição

24/08/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/08/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/08/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 19:03

Decisão interlocutória

01/08/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

12/07/2022, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/05/2022, 07:37

Transitado em Julgado

13/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSNHM06

13/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/05/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/04/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO CARLOS TRINDADE GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: KAREN BERSELI (OAB RS062498) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014858-17.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 106) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 106

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/12/2021, 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

03/12/2021, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/12/2021, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/12/2021, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/11/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/11/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 16:56

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/08/2021, 17:35

Juntada de Petição

02/08/2021, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/07/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/06/2021, 22:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

09/06/2021, 21:02

Juntada de ofício não cumprido

08/06/2021, 17:56

Expedição de ofício - 1 carta

26/05/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/05/2021, 16:55

Juntada de Petição

17/05/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 10:59

Determinada a intimação

29/04/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/04/2021, 01:01

Juntada de Petição

16/03/2021, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/03/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/02/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/01/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/11/2020, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 13:37

Decisão interlocutória

13/10/2020, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/10/2020, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 15:19

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 15:19

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 07:37

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:47

SENTENÇA

•05/11/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 17:57

OUTROS

•08/10/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 15:19

OUTROS

•08/09/2020, 11:16