Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003742-39.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.702,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

GILDOIR SOARES MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILENA TATSCH MAURER

OAB/RS 053195·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/01/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/01/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/01/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/01/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

20/01/2023, 14:06

Juntada de Petição

20/01/2023, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247863-64.2022.4.04.9666/TRF (GILDOIR SOARES MACHADO)

22/12/2022, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090859 processada no TRF4 com o no. 52478636420224049666/TRF (GILDOIR SOARES MACHADO)

29/11/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090859

28/11/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/11/2022, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/10/2022, 17:43

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/01/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/01/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2022, 19:42

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:42

23/01/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/01/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

20/01/2023, 14:06

Juntada de Petição

20/01/2023, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247863-64.2022.4.04.9666/TRF (GILDOIR SOARES MACHADO)

22/12/2022, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090859 processada no TRF4 com o no. 52478636420224049666/TRF (GILDOIR SOARES MACHADO)

29/11/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090859

28/11/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/11/2022, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/10/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/10/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/10/2022, 16:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710090859

26/10/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2022, 07:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/10/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/10/2022, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

17/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

30/08/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 20:15

Realizado Cálculo de Liquidação

30/08/2022, 20:15

Juntada de Petição

31/07/2022, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

11/07/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

16/05/2022, 11:54

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSSCR02

14/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/04/2022, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/04/2022, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILDOIR SOARES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MARILENA TATSCH MAURER (OAB RS053195) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003742-39.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 112) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 112

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2022, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2022, 14:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

04/02/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

12/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/12/2019, 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

03/12/2019, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 18:11

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

02/12/2019, 16:24

Autos com Juiz para Relatório/Voto

21/10/2019, 15:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

21/10/2019, 07:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

20/10/2019, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/10/2019, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/10/2019, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/10/2019, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

08/10/2019, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/10/2019, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2019, 16:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/10/2019, 16:41

Autos com Juiz para Sentença

06/09/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/08/2019, 16:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/07/2019, 12:05

Juntada de Petição

08/07/2019, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/07/2019, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/07/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/07/2019, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019, 14:40

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/07/2019, 14:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/07/2019, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2019, 10:53

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 14:19

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 16:24

SENTENÇA

•04/10/2019, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2019, 14:40

OUTROS

•03/07/2019, 14:19