Cumprimento de sentença 5006665-04.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 32.395,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA DE FATIMA FAGUNDES SANTANA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

OAB/RS 080595·CPF·Representa: Réu

MATHEUS VELHO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

TAYLOR MARSHALL DE AVILA GAYA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

04/11/2025, 23:39

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 191

27/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 191

24/10/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 191

23/10/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 14:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS080595

23/10/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

18/10/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 182

10/10/2025, 02:34

Juntado(a)

09/10/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

09/10/2025, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

09/10/2025, 07:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 182

09/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:29

Todas as movimentações(197)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

04/11/2025, 23:39

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 191

27/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 191

24/10/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 191

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:03

23/10/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 14:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS080595

23/10/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

18/10/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 182

10/10/2025, 02:34

Juntado(a)

09/10/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

09/10/2025, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

09/10/2025, 07:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 182

09/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:29

Despacho

08/10/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

08/10/2025, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

06/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

06/10/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 170

30/09/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

29/09/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

29/09/2025, 15:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 170

29/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:34

Despacho

25/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 10:13

Juntada de Petição

12/09/2025, 11:48

Juntada de Petição

11/09/2025, 18:07

Juntada de certidão

13/08/2025, 18:59

Juntado(a)

13/08/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

30/07/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

22/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

21/07/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/07/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/07/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

18/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:31

Juntado(a)

18/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:29

Juntado(a)

15/07/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

10/07/2025, 01:03

Despacho

30/06/2025, 14:01

Juntada de Petição

26/06/2025, 23:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:19

Juntado(a)

20/06/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/06/2025, 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/06/2025, 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/06/2025, 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

11/06/2025, 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/06/2025, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

06/06/2025, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/06/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/06/2025, 15:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

05/06/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

04/06/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:14

Juntada de certidão

04/06/2025, 17:13

Juntado(a)

04/06/2025, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 128

04/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 128

03/06/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 128

02/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:06

Juntada de certidão

02/06/2025, 15:05

Juntado(a)

02/06/2025, 14:50

Despacho

30/05/2025, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/05/2025, 14:38

Juntada de Petição

14/05/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:20

Juntada de Petição

09/05/2025, 10:50

Juntada de Petição - MARIA DE FATIMA FAGUNDES SANTANA SILVEIRA (RS135914 - MATHEUS VELHO DA SILVA)

09/05/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/05/2025, 04:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/05/2025, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2025, 18:07

Despacho

28/04/2025, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/04/2025, 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/04/2025, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 23:59

Juntada de certidão

24/04/2025, 23:58

Juntado(a)

24/04/2025, 23:53

Decisão interlocutória

01/10/2024, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/10/2023, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2023, 14:43

Realizado Cálculo de Liquidação

17/07/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/06/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:49

Decisão interlocutória

15/05/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 15:10

Juntada de Petição

07/02/2023, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

31/01/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/01/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 10:56

Realizado Cálculo de Liquidação

13/01/2023, 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSSCR02

02/12/2022, 09:55

Recebidos os autos - TNU - 50066650420204047111

16/11/2022, 12:56

Remetidos os Autos para a TNU

29/08/2022, 15:32

Decisão interlocutória

24/08/2022, 15:03

Conclusos para decisão com Agravo

18/08/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/08/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/08/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/08/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/07/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/07/2022, 11:29

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/05/2022, 13:59

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04A -> RSPOATRPR2

24/05/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/05/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/05/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/05/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/04/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FAGUNDES SANTANA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006665-04.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 229

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Juntado(a)

03/03/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/01/2022, 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

25/01/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/01/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/11/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/11/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/11/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/11/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 08:31

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/08/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

20/07/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/07/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/07/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/06/2021, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/06/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

10/06/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 13:20

Juntada de Petição

16/04/2021, 09:50

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/04/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24

08/04/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/04/2021, 13:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/03/2021, 16:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/03/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/03/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/03/2021, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/02/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

29/01/2021, 23:59

Juntada de Petição

25/01/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/01/2021, 19:21

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA FAGUNDES SANTANA SILVEIRA <br/> Data: 23/02/2021 às 14:00. <br/> Local: Sala 1 - Justiça Federal - Rua Cel. Oscar Rafael Jost, 2097 - Avenida - Santa cruz do Sul <br/> Perito: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI

19/01/2021, 19:19

Decisão interlocutória

19/01/2021, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 20:18

Juntada de Petição

11/01/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/01/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/01/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/01/2021, 11:12

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 12:42

AGRAVO

•15/08/2022, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:37

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/05/2022, 16:07

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:48

SENTENÇA

•13/10/2021, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 08:55