Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001956-29.2020.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 14.306,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bagé

Partes do Processo

DINAMARA VALERIO MORENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LANA DE OLIVEIRA MORELLI

OAB/RS 105588·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES SILVA

OAB/RS 103619·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE SILVEIRA DANERES

OAB/RS 073680·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/10/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/10/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

19/10/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2022, 17:06

Decisão interlocutória

29/09/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/09/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/09/2022, 10:32

Despacho

27/09/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163500-47.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:26

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/10/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/10/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 09:58

19/10/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2022, 17:06

Decisão interlocutória

29/09/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/09/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/09/2022, 10:32

Despacho

27/09/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163500-47.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:26

Juntada de Petição

26/09/2022, 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163499-62.2022.4.04.9666/TRF (DINAMARA VALERIO MORENO)

26/09/2022, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/08/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056769 processada no TRF4 com o no. 51635004720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

03/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056769 processada no TRF4 com o no. 51634996220224049666/TRF (DINAMARA VALERIO MORENO)

03/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056769 processada no TRF4 com o no. 51634996220224049666/TRF (LUCAS RODRIGUES SILVA)

03/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710056769

02/08/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/07/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/07/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 09:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710056769

11/07/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/06/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/06/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:28

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBAG01

26/05/2022, 14:58

Remetidos os Autos - RSBAG01 -> RSPOANCJ

26/05/2022, 10:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/05/2022, 10:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSBAG01

25/05/2022, 14:59

Transitado em Julgado

25/05/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/05/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/05/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/04/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/04/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/04/2022, 09:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DINAMARA VALERIO MORENO (AUTOR) ADVOGADO: LANA DE OLIVEIRA MORELLI (OAB RS105588) ADVOGADO: LUCAS RODRIGUES SILVA (OAB RS103619) ADVOGADO: JAQUELINE SILVEIRA DANERES (OAB RS073680) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001956-29.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 217

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

03/02/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/02/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/02/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64

01/02/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

31/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/01/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/01/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/01/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/01/2022, 08:06

Julgado improcedente o pedido

21/01/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/01/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/11/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/11/2021, 19:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

30/10/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2021, 10:52

Juntada de Petição

19/10/2021, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/09/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/08/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

08/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/08/2021, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/08/2021, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

29/07/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DINAMARA VALERIO MORENO <br/> Data: 10/09/2021 às 17:00. <br/> Local: Sala 01 - Bagé - Rua Bento Gonçalves nº 455 D - Centro, Bagé - RS <br/> Perito: CRISTIANO VALENTIN

29/07/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/06/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

08/06/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSBAG01

26/03/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/03/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/03/2021, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/03/2021, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2021, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2021, 14:49

Prejudicado o recurso - por unanimidade

08/03/2021, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2021<br>Período da sessão: <b>01/03/2021 00:00 a 08/03/2021 14:00</b>

18/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 169

17/02/2021, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2021, 11:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/01/2021, 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

21/01/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/01/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/01/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/01/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/01/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/12/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/12/2020, 18:40

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

05/12/2020, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2020, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2020, 12:07

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/10/2020, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/09/2020, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

20/08/2020, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2020, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/08/2020, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

20/08/2020, 17:29

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 17:29

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 09:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2022, 18:12

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:44

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:48

SENTENÇA

•21/01/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 14:23

ACÓRDÃO

•08/03/2021, 14:49

EXTRATO DE ATA

•08/03/2021, 14:24

SENTENÇA

•05/12/2020, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 17:29