Execução de Título Extrajudicial 5008787-53.2016.4.04.7200 - TRF4

Execução de Título Extrajudicial 5008787-53.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

10/07/2026, 06:28

Publicação

06/07/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008787-53.2016.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nos moldes da decisão do evento 154, DESPADEC1, determino a liberação do valor bloqueado no evento 174, SISBAJUD1, porque inexpressivo em relação ao débito, que totaliza R$ 3.061.580,65 (três milhões, sessenta e um mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) em 03/2026 (evento 172). Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com suspensão da execução, observadas as disposições relativas ao prazo prescricional, nos termos do art. 921 e parágrafos do Código de Processo Civil.

03/07/2026, 00:00

Petição

02/07/2026, 18:19

Expedida/certificada

02/07/2026, 17:41

Expedida/certificada

02/07/2026, 17:41

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 14:20

Remessa (outros motivos)

02/07/2026, 13:59

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 13:59

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 16:21

Petição

24/03/2026, 11:29

Petição

04/03/2026, 21:50

Publicação

10/02/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008787-53.2016.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requer a busca de bens da parte devedora no sistema Sisbajud, de forma reiterada - teimosinha -. Decido. Primeiramente intime-se a parte exequente para que junte aos autos o cálculo atualizado do seu crédito. O pedido de busca reiterada deve ser parcialmente deferido, porque a reiteração diária de ordens de bloqueio de valores de pessoas físicas normalmente acarreta indisponibilização de quantias impenhoráveis, uma vez que geralmente as movimentações financeiras realizadas ao longo do mês em contas bancárias de pessoas físicas possuem natureza salarial e de subsistência. Desta forma, defiro o pedido da utilização da ferramenta conhecida como "teimosinha" no SISBAJUD somente em relação à pessoa jurídica. Diante da ordem de preferência estabelecida no art. 835, I, do CPC, observe-se o que segue: 1. Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros pelo Sisbajud (utilização da ferramenta conhecida como "teimosinha", por 30 dias, somente em relação à pessoa jurídica). Havendo a constrição de valor(es) ínfimo(s), determino, desde já, o desbloqueio. Caso contrário, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o possuindo, pessoalmente, para que no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, § 3º do CPC, comprove que: I – as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II – ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Inexistindo manifestação do executado, transfira-se o montante bloqueado para conta vinculada ao processo. 2. Na hipótese de resultar negativa a diligência, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias. Nada mais sendo requerido ou havendo exclusivamente requerimento de concessão de prazo para realização de diligências, proceda a secretaria à suspensão da execução, em conformidade com o que determina o art. 921 do Código de Processo Civil, observadas as disposições quanto ao início e à suspensão do curso do prazo prescricional (§§ 1º, 4º e 4º-A).

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JOAO VITOR FRIEDRICH ALMANSA EXECUTADO: JOAO VITOR FRIEDRICH ALMANSA - ME EDITAL Nº 720010253779 PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo federal tramita a ação acima mencionada e que, por meio deste edital, INTIMA JOAO VITOR FRIEDRICH ALMANSA (CPF 016.433.540-43) que se encontra(m) em local ignorado, segundo informações certificadas nos autos (CPC, art. 256, II e § 3º), do bloqueio de ativos financeiros efetuado em conta(s) de sua titularidade pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud - evento 133 dos autos do Cumprimento de Sentença nº 50087875320164047200 que CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF move em face da JOAO VITOR FRIEDRICH ALMANSA e JOAO VITOR FRIEDRICH ALMANSA - ME., incumbindo-lhe, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar, por meio de advogado ou defensor público, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva, sob pena de conversão do bloqueio em penhora, com transferência do montante para conta vinculada a este juízo (arts. 219, 231, I e 854, § 3º e § 5º, do CPC). ESCLARECE que, por se tratar de processo eletrônico, os autos podem ser consultados mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus eproc > Consulta Pública, com inserção do número respectivo; bem como que qualquer manifestação nos autos deve ser promovida por meio eletrônico no Sistema e-Proc, após o necessário cadastro do advogado. PUBLICADO no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, disponível na rede mundial de computadores, no sítio desse tribunal, dispensada a publicação em jornal local pela parte, na forma da lei (CPC, art. 257, II). Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008787-53.2016.4.04.7200/SC - ME EDITAL Nº 720010253779 PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo federal tramita a ação acima mencionada e que, por meio deste edital, INTIMA JOAO VITOR FRIEDRICH ALMANSA (CPF 016.433.540-43) que se encontra(m) em local ignorado, segundo informações certificadas nos autos (CPC, art. 256, II e § 3º), do bloqueio de ativos financeiros efetuado em conta(s) de sua titularidade pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud - evento 133 dos autos do Cumprimento de Sentença nº 50087875320164047200 que CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF move em face da JOAO VITOR FRIEDRICH ALMANSA e JOAO VITOR FRIEDRICH ALMANSA - ME., incumbindo-lhe, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar, por meio de advogado ou defensor público, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva, sob pena de conversão do bloqueio em penhora, com transferência do montante para conta vinculada a este juízo (arts. 219, 231, I e 854, § 3º e § 5º, do CPC). ESCLARECE que, por se tratar de processo eletrônico, os autos podem ser consultados mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus eproc > Consulta Pública, com inserção do número respectivo; bem como que qualquer manifestação nos autos deve ser promovida por meio eletrônico no Sistema e-Proc, após o necessário cadastro do advogado. PUBLICADO no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, disponível na rede mundial de computadores, no sítio desse tribunal, dispensada a publicação em jornal local pela parte, na forma da lei (CPC, art. 257, II).

24/07/2023, 00:00

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Expedida/certificada

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