Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000167-71.2021.4.04.7137 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Camaquã

Partes do Processo

AURO ROBERTO DE FREITAS LEAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSCAMUA01S para RSCAMUA01S)

08/06/2024, 19:14

Baixa Definitiva

11/11/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/11/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209862-10.2022.4.04.9666/TRF (DANIELA DELFINI LEITE)

24/10/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209860-40.2022.4.04.9666/TRF (AURO ROBERTO DE FREITAS LEAL)

24/10/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072258 processada no TRF4 com o no. 52098621020224049666/TRF (DANIELA DELFINI LEITE)

01/10/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072258 processada no TRF4 com o no. 52098604020224049666/TRF (AURO ROBERTO DE FREITAS LEAL)

01/10/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710072258

30/09/2022, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/09/2022, 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710072258

06/09/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 14:14

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSCAMUA01S para RSCAMUA01S)

08/06/2024, 19:14

Baixa Definitiva

11/11/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/11/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 17:08

28/10/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209862-10.2022.4.04.9666/TRF (DANIELA DELFINI LEITE)

24/10/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209860-40.2022.4.04.9666/TRF (AURO ROBERTO DE FREITAS LEAL)

24/10/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072258 processada no TRF4 com o no. 52098621020224049666/TRF (DANIELA DELFINI LEITE)

01/10/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072258 processada no TRF4 com o no. 52098604020224049666/TRF (AURO ROBERTO DE FREITAS LEAL)

01/10/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710072258

30/09/2022, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/09/2022, 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710072258

06/09/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 14:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710072258

06/09/2022, 14:09

Decisão interlocutória

12/08/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 10:11

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAMUA01

28/06/2022, 16:13

Remetidos os Autos - RSCAMUA01 -> RSPOANCJ

06/06/2022, 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/06/2022, 14:52

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSCAMUA01

14/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/04/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: AURO ROBERTO DE FREITAS LEAL (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA DELFINI LEITE (OAB RS050498) PERITO: JULIANO RAUBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000167-71.2021.4.04.7137/RS (Pauta: 286) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 286

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/02/2022, 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

21/02/2022, 00:54

Juntada de Petição

14/02/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/12/2021, 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38

09/12/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2021, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/12/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

02/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/11/2021, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/11/2021, 16:06

Julgado procedente em parte o pedido

19/11/2021, 15:47

Juntada de Petição

28/09/2021, 15:12

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 13:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSCAMUA01S)

10/08/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/08/2021, 18:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/07/2021, 23:59

Determinada a citação

22/06/2021, 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/06/2021, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 11:44

Juntada de Petição

19/06/2021, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/06/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/06/2021, 19:19

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

18/06/2021, 18:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/06/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/06/2021, 10:08

Juntada de Petição

07/06/2021, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/06/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/05/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: AURO ROBERTO DE FREITAS LEAL <br/> Data: 08/06/2021 às 14:30. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR JULIANO RAUBER - TELEPERÍCIA <br/> Perito: JULIANO RAUBER

17/05/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 14:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSCAMUA01S para RSPOA26F)

16/04/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 17:24

Juntada de Petição

13/04/2021, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/04/2021, 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/04/2021, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/04/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 18:54

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 14:22

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:48

SENTENÇA

•19/11/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 18:54

CARTA DE INDEFERIMENTO

•05/04/2021, 14:22