Execução Fiscal 5000551-42.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4a Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS FORMIGUEIRENSE LTDA

Reu

JACKSON MACHADO DA SILVA

Reu

LEANDRO MACHADO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

10/07/2026, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2026, 13:33

Documento (Certidão)

30/06/2026, 13:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/06/2026, 13:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/06/2026, 13:21

Petição

24/06/2026, 17:27

Confirmada

21/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2026, 18:04

Remessa (outros motivos)

10/06/2026, 17:20

Documento (Certidão)

03/06/2026, 08:31

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 17:37

Petição

26/05/2026, 11:09

Expedida/certificada

25/05/2026, 14:05

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 14:02

Petição

12/05/2026, 09:42

Todas as movimentações(125)

Confirmada

10/07/2026, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2026, 13:33

Documento (Certidão)

30/06/2026, 13:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/06/2026, 13:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/06/2026, 13:21

Documentos

•21/11/2023, 00:00

Petição

24/06/2026, 17:27

Confirmada

21/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2026, 18:04

Remessa (outros motivos)

10/06/2026, 17:20

Documento (Certidão)

03/06/2026, 08:31

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 17:37

Petição

26/05/2026, 11:09

Expedida/certificada

25/05/2026, 14:05

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 14:02

Petição

12/05/2026, 09:42

Confirmada

12/05/2026, 09:42

Documento (Certidão)

09/05/2026, 12:27

Expedida/certificada

08/05/2026, 16:03

Petição

08/05/2026, 13:24

Confirmada

05/05/2026, 00:29

Expedida/certificada

24/04/2026, 19:07

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2026, 18:46

Petição

24/04/2026, 09:25

Confirmada

24/04/2026, 09:25

Expedida/certificada

23/04/2026, 13:23

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/04/2026, 22:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 22:26

Petição

22/04/2026, 09:43

Depósito de Bens/Dinheiro

07/04/2026, 10:11

Depósito de Bens/Dinheiro

07/04/2026, 10:11

Depósito de Bens/Dinheiro

07/04/2026, 10:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/04/2024, 13:30

Por decisão judicial

03/04/2024, 13:30

Documento (Certidão)

03/04/2024, 13:28

Documento (Edital)

03/04/2024, 03:00

Documento (Edital)

07/02/2024, 03:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:51

Documento (Certidão)

17/12/2023, 08:46

Depósito de Bens/Dinheiro

14/12/2023, 08:40

Depósito de Bens/Dinheiro

29/11/2023, 08:52

Documento (Certidão)

24/11/2023, 10:49

Petição

22/11/2023, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS FORMIGUEIRENSE LTDA EXECUTADO: JACKSON MACHADO DA SILVA EXECUTADO: LEANDRO MACHADO DA SILVA EDITAL Nº 710018763862 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS FORMIGUEIRENSE LTDA, CNPJ: 00.162.309/0001-88, e LEANDRO MACHADO DA SILVA, CPF: 012.246.500-85, que se encontram em local incerto e não sabido, para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC), acerca do bloqueio efetivado em contas bancárias ou aplicações financeiras de titularidade de Leandro Machado da Silva, via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 1.855,67, bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, oporem Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 24/10/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000551-42.2021.4.04.7102/RS

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2023, 12:10

Documento (Carta)

17/11/2023, 21:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 14:37

Expedição de documento (Carta)

24/10/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 10:57

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 10:57

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 16:54

Petição

19/09/2023, 09:52

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:30

Documento (Edital)

15/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

07/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS FORMIGUEIRENSE LTDA EXECUTADO: JACKSON MACHADO DA SILVA EXECUTADO: LEANDRO MACHADO DA SILVA EDITAL Nº 710018110771 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado LEANDRO MACHADO DA SILVA, CPF: 012.246.500-85, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5000551-42.2021.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.015.000323/21-48, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 14/07/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000551-42.2021.4.04.7102/RS

24/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 14:53

Outras Decisões

11/07/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 17:39

Petição

01/06/2023, 17:11

Documento (Certidão)

30/05/2023, 14:11

Petição

11/05/2023, 15:37

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:43

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:04

Documento (Carta)

13/04/2023, 21:01

Documento (Carta)

10/04/2023, 21:09

Expedição de documento (Carta)

24/03/2023, 19:03

Outras Decisões

20/03/2023, 18:40

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 11:31

Petição

07/02/2023, 21:40

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:41

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:21

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:36

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:08

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:32

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 18:39

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 11:51

Desapensamento

24/10/2022, 11:50

Documento (Certidão)

24/10/2022, 11:48

Apensamento

06/07/2022, 17:13

Petição

06/07/2022, 16:02

Petição

06/07/2022, 16:02

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 19:26

Documento (Carta de ordem)

13/06/2022, 19:26

Outras Decisões

08/06/2022, 16:42

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 15:33

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 13:31

Documento (Carta de ordem)

25/05/2022, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2022, 13:29

Por decisão judicial

15/02/2022, 17:54

Documento (Certidão)

15/02/2022, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 03:00

Por decisão judicial

13/10/2021, 19:32

Expedida/Certificada

13/10/2021, 19:31

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/10/2021, 18:06

Outras Decisões

11/10/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 17:03

Petição

27/09/2021, 16:33

Expedida/certificada

22/09/2021, 14:27

Documento (Ofício)

22/09/2021, 14:26

Expedida/Certificada

12/07/2021, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2021, 14:06

Documento (Certidão)

09/07/2021, 17:28

Documento (Certidão)

05/05/2021, 17:47

Documento (Certidão)

24/03/2021, 11:38

Documento (Certidão)

09/03/2021, 18:37

Petição

04/03/2021, 11:46

Expedida/certificada

01/03/2021, 15:17

Documento (Certidão)

01/03/2021, 15:16

Documento (Carta)

19/02/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

27/01/2021, 14:00

Mudança de Parte

22/01/2021, 16:59

Sem descrição

22/01/2021, 16:09

Documento (Certidão)

22/01/2021, 13:45

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 13:18

Distribuição (dependência)

22/01/2021, 13:16

•24/07/2023, 00:00