Apelação Cível 5004350-80.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CLOVIS JUVENIL VICENTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ARLETE TERESINHA MARTINI

OAB/RS 019286·CPF·Representa: Autor

MOZARTH MARTINI SPIER

OAB/RS 083253·CPF·Representa: Autor

TÂNIA CRISTINA SCHNEIDER

OAB/RS 040838·CPF·Representa: Autor

ARLETE TERESINHA MARTINI

OAB/RS 019286·CPF·Representa: Réu

MOZARTH MARTINI SPIER

OAB/RS 083253·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARLETE TERESINHA MARTINI

OAB/RS 019286·CPF·Representa: Autor

MOZARTH MARTINI SPIER

OAB/RS 083253·CPF·Representa: Autor

TÂNIA CRISTINA SCHNEIDER

OAB/RS 040838·CPF·Representa: Autor

ARLETE TERESINHA MARTINI

OAB/RS 019286·CPF·Representa: Réu

MOZARTH MARTINI SPIER

OAB/RS 083253·CPF·Representa: Réu

TÂNIA CRISTINA SCHNEIDER

OAB/RS 040838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

04/09/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:05

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:07

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:07

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 14:07

Sentença desconstituída

09/08/2023, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS JUVENIL VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) ADVOGADO(A): Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO(A): MOZARTH MARTINI SPIER (OAB RS083253) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004350-80.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:01

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 16:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:35

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

04/09/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:05

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:07

Documentos

•24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:07

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 14:07

Sentença desconstituída

09/08/2023, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS JUVENIL VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) ADVOGADO(A): Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO(A): MOZARTH MARTINI SPIER (OAB RS083253) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004350-80.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:01

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 16:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:35

Distribuição (sorteio)

28/08/2019, 16:49