Apelação Cível 5025815-71.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELSA DE ALMEIDA BUENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SANTOS MENDES

OAB/SP 156927·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEREIRA FONTE BOA

OAB/SP 303331·CPF·Representa: Autor

DANIEL SANTOS MENDES

OAB/SP 156927·CPF·Representa: Réu

DANIEL PEREIRA FONTE BOA

OAB/SP 303331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 17:19

Trânsito em julgado

27/09/2023, 17:12

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:37

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 12:43

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 20:15

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:34

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:34

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 17:05

Documento (Acórdão)

14/08/2023, 18:54

Sentença confirmada

09/08/2023, 18:45

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

27/09/2023, 17:19

Trânsito em julgado

27/09/2023, 17:12

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:37

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:34

Documentos

•24/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 12:43

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 20:15

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:34

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:34

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 17:05

Documento (Acórdão)

14/08/2023, 18:54

Sentença confirmada

09/08/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELSA DE ALMEIDA BUENO ADVOGADO(A): Daniel Santos Mendes (OAB SP156927) ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB SP303331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025815-71.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 240) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:01

Inclusão em pauta

21/07/2023, 13:01

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 18:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

24/10/2019, 17:53