Apelação Cível 5021102-53.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

AMILTON CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 033279·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO SALIBA

OAB/SC 033396·CPF·Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 033279·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO SALIBA

OAB/SC 033396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2024, 17:51

Expedida/Certificada

04/06/2024, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2024, 13:39

Recebimento

02/05/2024, 18:44

Ato ordinatório

25/01/2024, 23:15

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2024, 14:26

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:01

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 22:49

Expedida/certificada

30/11/2023, 09:53

Expedida/certificada

30/11/2023, 09:53

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 02:18

Recurso especial

30/11/2023, 02:10

Negação de Seguimento

30/11/2023, 02:10

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 03:08

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

04/06/2024, 17:51

Expedida/Certificada

04/06/2024, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2024, 13:39

Recebimento

02/05/2024, 18:44

Ato ordinatório

25/01/2024, 23:15

Documentos

•25/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2024, 14:26

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:01

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 22:49

Expedida/certificada

30/11/2023, 09:53

Expedida/certificada

30/11/2023, 09:53

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 02:18

Recurso especial

30/11/2023, 02:10

Negação de Seguimento

30/11/2023, 02:10

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 03:08

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:01

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 10:01

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:16

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 21:04

Expedida/certificada

13/10/2023, 18:53

Expedida/certificada

13/10/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 18:33

Conclusão (para julgamento)

13/10/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 10:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2023, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AMILTON CHAVES ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SALIBA (OAB SC033396) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021102-53.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 280) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

25/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2023, 12:00

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 13:25

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 20:42

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 20:42

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:48

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 08:36

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:55

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:55

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 17:01

Documento (Acórdão)

14/08/2023, 18:54

Sentença confirmada

09/08/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AMILTON CHAVES ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SALIBA (OAB SC033396) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021102-53.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 282) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:01

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 15:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

04/09/2019, 15:13

Distribuição (sorteio)

04/09/2019, 15:13

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 15:12

Recebimento

04/09/2019, 15:10

80

•24/07/2023, 00:00