Apelação Cível 5011430-95.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARLUSA OUTEIRO BORBA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 19:00

Baixa Definitiva

07/02/2024, 10:17

Trânsito em julgado

07/02/2024, 10:17

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:46

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 18:32

Confirmada

27/11/2023, 07:54

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:12

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:09

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 15:51

Documento (Acórdão)

21/11/2023, 16:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/11/2023, 16:14

Todas as movimentações(37)

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 19:00

Baixa Definitiva

07/02/2024, 10:17

Trânsito em julgado

07/02/2024, 10:17

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:01

Documentos

•09/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:46

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 18:32

Confirmada

27/11/2023, 07:54

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:12

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:09

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 15:51

Documento (Acórdão)

21/11/2023, 16:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/11/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLUSA OUTEIRO BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011430-95.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

09/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 12:37

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 20:38

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 22:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 19:26

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Confirmada

21/08/2023, 08:44

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 17:04

Documento (Acórdão)

15/08/2023, 16:34

Sentença confirmada

09/08/2023, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLUSA OUTEIRO BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011430-95.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 268) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:01

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:42

Distribuição (sorteio)

22/11/2019, 13:40

80

•24/07/2023, 00:00