Apelação Cível 5014616-81.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

REINALDO LEMES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDO WOLFAGAN DE QUEIROZ

OAB/PR 090986·CPF·Representa: Autor

MARCELO SENEFONTES MOURA

OAB/PR 038003·CPF·Representa: Autor

BRENDO WOLFAGAN DE QUEIROZ

OAB/PR 090986·CPF·Representa: Réu

MARCELO SENEFONTES MOURA

OAB/PR 038003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

31/10/2023, 02:00

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 19:50

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:45

Confirmada

21/09/2023, 16:45

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:19

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:17

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 15:53

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 13:30

Sentença confirmada

14/09/2023, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: REINALDO LEMES DE SOUZA ADVOGADO(A): BRENDO WOLFAGAN DE QUEIROZ (OAB PR090986) ADVOGADO(A): MARCELO SENEFONTES MOURA (OAB PR038003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014616-81.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 814) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 12:18

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 04:10

Todas as movimentações(26)

Trânsito em julgado

31/10/2023, 02:00

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 19:50

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:45

Documentos

•28/08/2023, 00:00

Confirmada

21/09/2023, 16:45

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:19

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:17

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 15:53

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 13:30

Sentença confirmada

14/09/2023, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: REINALDO LEMES DE SOUZA ADVOGADO(A): BRENDO WOLFAGAN DE QUEIROZ (OAB PR090986) ADVOGADO(A): MARCELO SENEFONTES MOURA (OAB PR038003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014616-81.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 814) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 12:18

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 04:10

Pedido de Vista

09/08/2023, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: REINALDO LEMES DE SOUZA ADVOGADO(A): BRENDO WOLFAGAN DE QUEIROZ (OAB PR090986) ADVOGADO(A): MARCELO SENEFONTES MOURA (OAB PR038003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014616-81.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 272) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:01

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 12:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: REINALDO LEMES DE SOUZA ADVOGADO: Marcelo Senefontes Moura APELADO: REINALDO LEMES DE SOUZA ADVOGADO: Brendo Wolfagan De Queiroz ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014616-81.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00032813920198160175/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

30/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2021, 12:08

Distribuição (sorteio)

29/07/2021, 12:08

80

•24/07/2023, 00:00

•30/07/2021, 00:00