Apelação Cível 5079027-76.2016.4.04.7100 - TRF4

Apelação Cível 5079027-76.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079027-76.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SILVANA LOTUFO ZANATTA REIMANN ADVOGADO(A): Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Sem condenação em custas, tendo em vista a isenção prevista na Lei nº 9.289/96 (art. 4º, inciso I). Intimem-se as partes. Havendo interposição de recurso de apelação, verifique-se a regularidade dando-lhe seguimento, nos termos da lei. Ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079027-76.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SILVANA LOTUFO ZANATTA REIMANN ADVOGADO(A): Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que diga da satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, volte concluso para sentença de extinção da execução.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5079027-76.2016.4.04.7100/RS RELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS EXEQUENTE: SILVANA LOTUFO ZANATTA REIMANN ADVOGADO(A): Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 26/06/2025 - Juntado(a)

27/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/08/2024, 14:41

Recebimento

31/07/2024, 18:04

Ato ordinatório

07/03/2024, 06:15

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2024, 23:27

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:28

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:30

Expedida/certificada

20/02/2024, 18:19

Expedida/certificada

20/02/2024, 18:19

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 03:18

Recurso especial

20/02/2024, 03:10

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 20:53

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recurso especial

Remessa (outros motivos)

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